HISTÓRICO! Lula salva o Rio de Janeiro do sufoco fiscal e reduz parcela da dívida de R$ 1,3 bilhão para R$ 110 milhões com o Propag
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Em uma demonstração contundente de compromisso com o pacto federativo e com a dignidade da população fluminense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, a adesão histórica do Estado do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag. A medida representa uma guinada revolucionária na sufocante relação financeira imposta pela União nos governos anteriores, que estrangulava a capacidade de investimento dos entes subnacionais. Com a assinatura do tratado, o Rio de Janeiro conquista um alívio fiscal sem precedentes na história do país: a prestação mensal da dívida, que drenava a assustadora cifra de um bilhão e trezentos milhões de reais dos cofres públicos, despencará para apenas cento e dez milhões de reais, garantindo a sobrevivência financeira do estado.
Ao classificar o arranjo como um "acordo civilizatório", o presidente Lula destruiu a lógica perversa e leonina que colocava os estados em uma verdadeira forca financeira. O mandatário destacou que o modelo do passado sustentava uma farsa na qual a União não recebia o que lhe era devido e os estados permaneciam de mãos atadas, impedidos de executar benfeitorias básicas para a sociedade. A nova engenharia fiscal desenhada pelo governo federal estabelece condições inteiramente realistas e viáveis de pagamento, permitindo que a União saneie seus créditos sem inviabilizar a saúde econômica dos governos locais, sepultando de vez as antigas amarras de austeridade destrutiva.
"Acabou uma mentira que tinha nesse país. Os estados tinham uma dívida com o governo federal, o governo não recebia essa dívida e os estados não podiam fazer investimento. Nem a União era beneficiada, nem os estados."
— Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
Com a massiva economia bilionária conquistada na mesa de negociações, o Rio de Janeiro recupera sua plena capacidade de gestão e governabilidade. O presidente Lula foi categórico ao alertar o governo fluminense de que a liberação desses recursos exige responsabilidade absoluta e determinação política. O destino obrigatório dessa folga orçamentária monumental deve ser a aplicação imediata em políticas sociais profundas, blindando e priorizando duas áreas estruturais e historicamente negligenciadas: a saúde pública e a educação básica. A assinatura do Propag consolida a visão de um Estado indutor do desenvolvimento, que estende a mão aos estados parceiros para transformar dívidas impagáveis em escolas de qualidade e hospitais equipados para o povo.
Com informações do Brasil247
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