Governo Lula lança plano para cortar dependência externa de fertilizantes até 2050
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traçou uma estratégia soberana e de longo prazo para revolucionar o setor mineral brasileiro e proteger a agricultura nacional das oscilações do mercado externo. Por meio do Plano Nacional de Mineração 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, a gestão federal estabeleceu como meta central reduzir a dependência externa de fósforo e potássio dos atuais 87,3% para 34,9% até meados do século. A medida visa romper com o cenário herdado em que quase nove em cada dez toneladas de insumos para fertilizantes consumidos no país dependem de importações, fortalecendo a segurança alimentar e a produção no campo.
O plano estruturado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva eleva a mineração ao status de política de Estado permanente, com foco em inovação, sustentabilidade e inserção internacional. Uma das prioridades é o avanço na exploração de minerais críticos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia, como terras raras, lítio, níquel, cobre, grafita e cobalto. O objetivo é ampliar a participação do Brasil nesse mercado global para 12,2% e elevar a transformação interna desses recursos para 65%, combatendo a lógica colonial de exportação de minério bruto e agregando valor à riqueza mineral em solo nacional.
A nova política industrial do governo federal prevê a expansão da participação da mineração no Produto Interno Bruto, elevando o índice de 3,3% para 4,5%. Para viabilizar esse salto, o projeto foca na superação dos gargalos geológicos e burocráticos consolidados em gestões anteriores. A meta é expandir o mapeamento geológico adequado do território nacional dos insuficientes 28% atuais para 52%, além de quase dobrar os investimentos em pesquisa mineral, alcançando a marca de 2,7 bilhões de reais anuais para atrair novos empreendimentos produtivos.
O Ministério de Minas e Energia também assumiu o desafio de desburocratizar o setor, projetando cortar pela metade o tempo médio de análise para a concessão de autorizações de lavra, reduzindo o prazo de 1.563 dias para 780 dias. O plano enfrentará os passivos socioambientais do setor, lidando com as quase quatro mil minas abandonadas que representam 11% dos empreendimentos autorizados no país. Para solucionar o problema, o governo propõe uma regulamentação rigorosa para o fechamento de minas, exigindo garantias financeiras das mineradoras para assegurar a recuperação ambiental das áreas degradadas.
Em paralelo, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva concluiu o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável, um guia de boas práticas para orientar o relacionamento com comunidades locais e o manejo de recursos hídricos. Este documento servirá como base estruturante para um futuro programa nacional focado na mitigação de mudanças climáticas e na gestão segura de rejeitos de mineração. As ações práticas, os prazos específicos e o direcionamento dos investimentos detalhados serão fixados em um plano complementar de metas, consolidando a mineração como motor do desenvolvimento sustentável.
Com informações do Brasil 247
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