Moraes peita casta do Judiciário e dá 48 horas para sete tribunais explicarem supersalários criminosos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desferiu um golpe contundente contra os privilégios da casta mais encastelada do funcionalismo público brasileiro. Em despacho enérgico assinado nesta segunda-feira (6), o magistrado deu um prazo peremptório de 48 horas para que os presidentes de sete Tribunais de Justiça (TJs) do país apresentem explicações minuciosas e abram as folhas de votação e pagamento de seus magistrados, ativos e inativos. A medida visa devassar a farra dos supersalários e a recriação ilegal de "penduricalhos" que atropelam o teto constitucional. Com a autoridade de quem defende a moralidade administrativa, Moraes foi categórico: o descumprimento da ordem resultará no imediato afastamento do cargo de direção dos presidentes das cortes rebeldes, além de responsabilização civil, penal e disciplinar.
A ofensiva republicana foi detonada após denúncias jornalísticas da Folha de S.Paulo revelarem que, em total descompasso com as diretrizes de austeridade exigidas do povo brasileiro, tribunais estaduais autorizaram o pagamento de verbas remuneratórias e indenizatórias abusivas no mês de maio. De acordo com o despacho, as cortes do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia teriam desrespeitado de forma deliberada a histórica decisão do plenário do STF de março, que impôs um freio de arrumação nas manobras corporativas, limitando as verbas acessórias a 35% dos subsídios de juízes e membros do Ministério Público para estancar o ralo dos cofres públicos.
Moraes exigiu um raio-X completo de cada centavo transferido a magistrados, aposentados e pensionistas entre abril e julho deste ano, com a separação cirúrgica entre o salário base e as verbas indenizatórias maquiadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi intimada a acompanhar de perto o cumprimento da ordem. Embora o STF tenha flexibilizado pontualmente algumas gratificações por plantões na semana passada para atender a apelos técnicos, a canetada de Moraes sinaliza que o Supremo não vai tolerar que brechas corporativas sejam utilizadas por elites estaduais para zombar da Constituição Federal. O cerco aos barões do Judiciário mostra que a lei e o teto remuneratório valem para todos, sem exceção jurídica ou blindagem de toga.
Com informações do jornal O Globo
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