Senado aprova "PIX Pensão" para garantir comida no prato das crianças e projeto vai para sanção de Lula
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908 visitas - Fonte: PlantãoBrasil
O Senado Federal aprovou uma medida de enorme alcance social e que promete transformar a realidade de milhares de mães solo e famílias trabalhadoras em todo o país: o "PIX Pensão". A proposta inovadora estabelece o repasse automático e obrigatório da pensão alimentícia diretamente para a conta bancária do beneficiário ou de seu responsável legal, necessitando apenas de uma determinação judicial prévia para entrar em vigor. Com a aprovação unânime no parlamento, a matéria foi encaminhada em regime de urgência para o Palácio do Planalto, onde aguarda a sanção definitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei nacional.
A nova legislação combate frontalmente a inadimplência estratégica e os atrasos recorrentes que penalizam crianças e adolescentes ao transferir para as instituições financeiras a responsabilidade pelo desconto mensal dos valores, que ocorrerá rigorosamente nas datas fixadas pelo Poder Judiciário. Caso o caloteiro tente esvaziar a conta e não apresente saldo suficiente no dia do vencimento, o banco acionará imediatamente a autoridade supervisora para que outros ativos financeiros e contas do devedor, inclusive se ele atuar como empresário individual, sejam bloqueados até o limite necessário para quitar a dívida corrigida.
A deputada Tabata Amaral, autora da proposta, e a senadora Ana Paula Lobato, relatora do texto, destacaram que o mecanismo reduz drasticamente o trabalho burocrático do Estado, diminui a necessidade de novas e exaustivas idas aos tribunais por parte dos alimentandos e emite um alerta pedagógico definitivo de que a sociedade não tolera mais a irresponsabilidade paterna.
Com informações do g1
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