Moraes comanda STF interinamente e centraliza decisões que afetam clã Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal durante o recesso do Judiciário. A mudança temporária de comando ocorre em um momento de atrito com parlamentares de oposição e coincide com o avanço de investigações policiais que atingem aliados políticos do senador Flávio Bolsonaro no estado do Rio de Janeiro.
Moraes ocupa o posto interino por exercer a vice-presidência da Corte sob a gestão do ministro Edson Fachin, que reassume a liderança do tribunal no início de agosto, com o término do recesso e a retomada das sessões plenárias ordinárias.
O episódio mais recente de desgaste envolve a decisão judicial que impede Flávio Bolsonaro de realizar visitas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária, até o período compreendido entre o primeiro e o segundo turno das eleições. A determinação restringe as articulações políticas do senador do PL para a montagem de alianças partidárias regionais e para a indicação de sua chapa de campanha.
A medida restritiva foi adotada após Flávio Bolsonaro divulgar publicamente um manifesto manuscrito de seu pai. Na mensagem, o ex-presidente indicava o filho como seu único interlocutor autorizado na disputa interna com Michelle Bolsonaro. O ministro do STF considerou que a divulgação do documento representou um possível descumprimento de medidas cautelares e propaganda eleitoral antecipada.
O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão, acusando o magistrado de interferência indevida nas eleições de outubro. O histórico de divergências entre a oposição e o ministro é longo, englobando os inquéritos de fake news e milícias digitais, o julgamento que declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e o processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Além das decisões de caráter pessoal e eleitoral, a atuação de Moraes no Judiciário também reflete no cenário político do Rio de Janeiro. Como relator de processos voltados à segurança pública do estado, o ministro determinou ações de busca e prisões de lideranças legislativas que faziam parte da base de apoio do clã Bolsonaro na região metropolitana e no Palácio Guanabara.
Entre as medidas autorizadas pela Corte estão investigações da Polícia Federal que atingiram o ex-governador Cláudio Castro, que abriu mão de concorrer ao Senado, e o deputado Márcio Canella, investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro. As investigações alteraram os arranjos partidários e forçaram partidos como o PL e o União Brasil a reorganizarem suas candidaturas locais.
No plano institucional, o STF também analisa o modelo de sucessão para o governo fluminense após a renúncia de Cláudio Castro. O plenário da Corte debate se o mandato residual deve ser definido por meio de eleições diretas ou por votação indireta na Assembleia Legislativa. O julgamento sobre o tema está suspenso por um pedido de vista e deve ser retomado na segunda quinzena de agosto, após o encerramento do recesso judiciário.
Com informações do DCM
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