TSE cria conselho especial contra desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação de um órgão focado em proteger o ambiente digital durante o processo eleitoral. O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional atuará no assessoramento direto ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de conter a circulação de notícias falsas e o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na disputa.
O colegiado será composto por especialistas de setores estratégicos, como segurança pública, comunicação social, tecnologia e combate ao crime organizado. A Justiça Eleitoral ficará responsável por definir os nomes que integrarão o grupo, cujas atividades serão prestadas de forma colaborativa e sem remuneração dos cofres públicos.
Entre as frentes de trabalho prioritárias do conselho está o monitoramento contínuo sobre o impacto de conteúdos manipulados por inteligência artificial no debate político. A atuação da equipe técnica pretende identificar ameaças informacionais não apenas durante o período de propaganda, mas também no cotidiano das plataformas digitais.
O novo órgão também terá a prerrogativa de sugerir convênios do tribunal com instituições de ensino superior, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil. A intenção é unir esforços institucionais para expandir projetos de educação digital e fortalecer redes de checagem contra a desinformação.
A estruturação do conselho ocorre em momento estratégico que antecede a intensificação da movimentação eleitoral no país. Ao incluir o uso de inteligência artificial e a integridade da informação no centro de suas atenções, a cúpula do Poder Judiciário busca garantir a lisura da disputa e coibir abusos praticados no ambiente virtual.
Os trabalhos do grupo preveem a realização de reuniões mensais com a presidência do tribunal. A iniciativa consolida a vigilância da Justiça Eleitoral sobre os meios digitais e busca assegurar que o eleitorado tenha acesso a informações confiáveis no processo democrático. Para consultar diretrizes, atos e serviços da Justiça Eleitoral, acesse o portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações do DCM
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