Pressionado pelo governo, Discord promete entregar plano de segurança para conter crimes contra menores
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A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda para os próximos dias a entrega de um plano do Discord contendo medidas concretas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis. As exigências do governo brasileiro incluem o desenvolvimento de ferramentas eficazes para verificação etária, mecanismos automatizados para identificar vulnerabilidades e protocolos de prevenção de riscos no ambiente virtual. A cobrança baseia-se nas diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
A reação das autoridades brasileiras intensificou-se drasticamente após a trágica morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), cuja automutilação e suicídio foram transmitidos ao vivo pela rede social. Em resposta ao caso, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização e concedeu prazo de cinco dias úteis para a empresa comprovar conformidade com a legislação e demonstrar ações de combate a conteúdos de indução à automutilação.
Embora o Discord alegue colaborar ativamente com investigações policiais e derrubar servidores privados que promovam violência, a AGU avisou que não hesitará em tomar medidas judiciais. Caso a proposta apresentada pela plataforma seja considerada insuficiente, o Executivo pretende ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP), não descartando o bloqueio da rede no país conforme cobrado por setores do governo e pela sociedade civil.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo
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