Plenário do TSE impõe derrota a Nunes Marques e manda Flávio Bolsonaro apagar publicação contra Lula
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral impôs derrota ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e ao vice-presidente, André Mendonça, ao formar maioria para determinar que o senador Flávio Bolsonaro remova das redes sociais publicações que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a facções criminosas. Os dois ministros, indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, restaram como os únicos votos vencidos no julgamento virtual.
A controvérsia teve início após decisão monocrática de Kassio Nunes Marques, que havia negado pedido da coligação de Lula para derrubar uma declaração em que o filho de Jair Bolsonaro afirmava que o presidente teria viajado aos Estados Unidos na condição de defensor de organizações criminosas. Anteriormente, em ação movida pelo partido do senador, o mesmo relator havia mandado retirar do ar um vídeo que vinculava Flávio Bolsonaro a uma facção.
A Federação que apoia a candidatura do presidente recorreu ao colegiado contra o posicionamento do relator. No julgamento do recurso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência, argumentando pela necessidade de remoção do conteúdo ofensivo e inverídico, sendo acompanhado pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Com o placar de cinco votos a dois, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral fixou prazo de 24 horas para que o senador e a plataforma X realizem a exclusão do material. O entendimento do plenário veda ainda a veiculação de novas postagens por parte do parlamentar que propaguem a mesma associação infundada entre o presidente e grupos criminosos.
Com informações da Fórum
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