Guerra no STF tem reviravolta e Fachin assume casos que envolvem André Mendonça e Alexandre de Moraes
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A crise no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo com a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de avocar a condução das petições que colocam em lados opostos os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O magistrado retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça e transferiu a análise do caso para a Presidência do tribunal, assumindo o controle direto dos procedimentos ligados às apurações do caso Banco Master.
Diante da gravidade das acusações, Fachin estipulou o prazo rigoroso de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República e o próprio André Mendonça apresentem suas manifestações. A iniciativa atende ao pedido de Moraes, que busca apurar condutas irregulares registradas pela Polícia Federal, apontando uma clara assimetria e parcialidade nas ações promovidas por Mendonça contra alvos políticos ao longo das investigações.
O estopim do embate ocorreu após André Mendonça derrubar o sigilo de um relatório policial que expunha contatos entre Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Ao dar publicidade ao material, o ministro indicado pela extrema direita tentou forçar o envio do caso ao plenário do STF, em uma clara manobra para desgastar o colega de bancada e criar um ambiente favorável aos seus aliados.
Em resposta contundente enviada à Presidência do STF, Alexandre de Moraes apontou fortes indícios de que Mendonça cometeu improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de grupos políticos. Moraes ressaltou que o colega usurpou funções da Polícia Federal, conduziu tratativas de delação premiada fora dos ritos legais e perseguiu alvos por motivações pessoais, citando inclusive o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A investida promovida por Mendonça também sofreu um duro golpe da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou que as apurações conduzidas sob a batuta de Mendonça são totalmente nulas, uma vez que a Polícia Federal não poderia ter realizado tais diligências sem a devida provocação do Ministério Público ou da autoridade policial competente.
Com base na Constituição e no regimento da Corte, Moraes defende que o colegiado examine os possíveis crimes praticados por André Mendonça, denunciando a escancarada perda de imparcialidade do magistrado. Caberá agora ao presidente Edson Fachin definir se os pedidos seguirão para julgamento no plenário do STF e determinar o rito processual que a Corte adotará para responsabilizar os envolvidos.
Com informações do DCM
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