Lula prepara corte em impostos da gasolina para proteger o bolso do trabalhador
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avança em uma importante medida econômica voltada para a defesa do poder de compra e o alívio financeiro da população. O Executivo federal estrutura a assinatura de um decreto para cortar diretamente impostos federais incidentes sobre a gasolina, como o PIS e a Cofins. A iniciativa substitui o modelo anterior de repasse direto às empresas do setor e garante a diminuição da carga tributária sobre o combustível em um momento de incertezas e oscilações no mercado de energia internacional.
A mudança no mecanismo ocorre para assegurar um desconto fiscal no valor da gasolina que acompanhe ou até supere o limite anteriormente estabelecido pela legislação, fixado em R$ 0,44 por litro. A equipe econômica do governo fundamentou o ajuste tributário para blindar os consumidores brasileiros diante de fatores externos adversos, como a alta no preço internacional do barril de petróleo e os impactos causados por recentes conflitos no exterior que afetaram a capacidade global de refino.
A viabilização do benefício ao consumidor respeita rigorosamente a responsabilidade fiscal sem a necessidade de criar novos tributos ou penalizar outros setores da economia. Respaldado por legislação recém-aprovada, o governo federal utilizará a arrecadação extraordinária obtida com a valorização das receitas petrolíferas para compensar a desoneração dos combustíveis, demonstrando o compromisso de colocar as riquezas naturais do país a serviço da estabilidade econômica e do bem-estar social do povo brasileiro.
Com informações do jornal O Globo
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