Flávio Bolsonaro rifa Zé Trovão após tentativa frustrada de barrar o Bolsa Família no TSE
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O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, usou uma transmissão ao vivo para se distanciar publicamente da iniciativa do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que acionou a Justiça Eleitoral para tentar barrar o reajuste de 15,04% no Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio afirmou que o correligionário agiu "por conta própria" e sem a sua autorização. A investida jurídica do aliado contra o programa social acabou gerando um sensível desgaste político para a campanha da oposição em pleno período eleitoral.
A ação apresentada por Zé Trovão buscava suspender a elevação do benefício mínimo para R$ 691 — prevista para entrar em vigor em outubro —, sob o argumento de que a medida configuraria conduta vedada pela legislação eleitoral. Contudo, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu a representação sem analisar o mérito. O relator destacou que, pela jurisprudência da Corte, um candidato a deputado federal por um estado não possui legitimidade processual para acionar a Justiça Eleitoral contra um candidato que disputa a Presidência da República.
A rejeição do processo por questão formal manteve garantida a implementação dos novos valores do programa social aos beneficiários. Ao registrar que a decisão não encerra o exame sobre a legalidade da medida caso o TSE seja provocado por partes legítimas, o desfecho abriu margem para a cúpula do PL tentar estancar o impacto negativo da iniciativa junto ao eleitorado, enquanto a campanha governista assegura a execução do reajuste.
Com informações do Brasil247
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