Reajuste do Bolsa Família é sustentado por responsabilidade fiscal e redução de gastos na Previdência, diz ministro
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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, negou qualquer motivação eleitoral no reajuste de 15% anunciado para o Bolsa Família. Segundo o integrante do governo, a medida foi viabilizada por uma gestão orçamentária prudente e por uma redução de R$ 11,5 bilhões nas projeções de despesas com a Previdência Social. A folga fiscal, identificada nos dados do relatório bimestral de receitas e despesas, permitiu ao Executivo aliviar os bloqueios de verbas e priorizar a recomposição das perdas inflacionárias das famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Moretti destacou que a correção atende a um pleito do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para combater a perda de poder de compra dos beneficiários, amparado por orientações do Ministério Público e questionamentos no Supremo Tribunal Federal. O ministro reforçou que pareceres jurídicos atestaram a total conformidade da medida com a legislação eleitoral e rejeitou comparações com as bondades concedidas em 2022, ressaltando que a recente varredura no cadastro do programa gerou uma economia de R$ 7 bilhões ao eliminar fraudes e inconsistências.
Além de reajustar o programa social, a margem orçamentária liberada pelo recuo dos gastos previdenciários deve ser utilizada para acomodar o subsídio de R$ 1 por litro de diesel junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A equipe econômica garante que a liberação dos recursos foi pautada pela responsabilidade fiscal, sem comprometer as contas públicas ou gerar rombos no orçamento dos exercícios seguintes.
Com informações do jornal O Globo
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