Na contramão dos protestos, Alckmin investirá menos em educação em 2014
USP, Fatecs e Unesp terão menos verbas para novos investimentos em 2014
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7364 visitas - Fonte: Terra
POR RODRIGO RODRIGUES
Enquanto a Unicamp terá quase R$ 175 milhões em caixa em 2014 para realizar investimentos em melhorias e infraestrutura, a Unesp, maior universidade paulista em número de campus, terá apenas R$40,00 em caixa para realizar a mesma coisa.
É o que está escrito no projeto de Orçamento 2014 enviado pelo governador Geraldo Alckmin para a Assembleia Legislativa de São Paulo, que começa a ser discutido em plenário nesta quarta-feira (18).
De acordo com o documento, os valores destinados pelo Governo de SP para melhorias na USP somam R$224 milhões, enquanto a Unicamp chegam R$175 milhões.
Embora o valor do montante geral destinado pelo governo para essas universidades tenha subido na comparação entre 2013 e 2014, o dinheiro que no orçamento é destinado apenas para melhorias como ampliação de campus, montagem de laboratórios, compra de carros, construção de alojamentos e refeitórios para estudantes, registrados pela sigla “investimentos”, caiu na maioria das universidades consultadas.
A Unesp, por exemplo, terá oficialmente apenas R$40,00, número 99,99% menor que os R$92 milhões que a universidade tinha em caixa neste ano de 2013 para realizar melhorias, segundo o que consta no documento discutido na Alesp. A universidade nega que a quantia seja somente essa e, lembrando autonomia universitária para remanejamento, diz que o valor nessa rubrica chega a R$65,6 milhões, que serão remanejados de outras contas assim que o orçamento for aprovado na Alesp.
Outro exemplo de corte acontece na Universidade de São Paulo, a USP. Em 2014 a universidade número 1 do Brasil nos rankings internacionais terá R$ 224 milhões para investir em melhorias, ampliação, obras e aquisição de materiais extra custeio. O valor é R$57,6 milhões menor que os R$281,7 milhões que a Universidade de São Paulo tinha neste ano de 2013, na comparação com a peça orçamentária aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2012.
O mesmo ocorre com o Centro Paula Souza, que administra as Fatecs e os cursos de educação tecnológica de São Paulo. Em 2013 o governador tinha destinado R$289,8 milhões para realização de investimentos e melhorias. Para 2014, contudo, o valor foi reduzido em mais de R$80 milhões, passando para R$207,3 milhões.
A exceção a essa regra de redução está na Unicamp, a Universidade Estadual de Campinas, que teve os investimentos em melhorias elevados de R$146,4 milhões para R$175,5 milhões no próximo ano.
Autonomia universitária
O Governo de São Paulo, através da assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que abarca as universidades paulistas, informou que não reduziu o valor de repasses porque as universidades públicas contam com um valor fixo de 9,57% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Estado no ano. O valor é fixado por lei e não pode ser alterado.
Como o governo planeja arrecadar cerca de R$9,1 bilhões a mais no próximo ano em ICMS, somando R$122,8 bilhões em 2014, o dinheiro repassado para as universidades públicas cresce automaticamente.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia, comandada por Rodrigo Garcia, também informou que as universidades são órgãos independentes e que, portanto, elas mesmas decidem onde vão investir o dinheiro repassado pelo governo estadual em qualquer exercício corrente. Após decisão interna, elas só informam os valores decididos para a Secretaria de Planejamento, órgão responsável pela elaboração do orçamento.
Outro lado
Procurada, a Unesp disse através de sua assessoria de imprensa que o valor de R$40,00 registrado no orçamento 2014 é apenas um “valor simbólico”. “Trata-se apenas e tão somente de abertura da rubrica caso a universidade queira contrair um financiamento”, diz a nota.
A Unesp informa também que os investimentos em obras e reformas em andamento, material permanente e equipamentos para laboratórios didáticos aprovados pelo conselho universitário para o ano que vem chegam a R$65,6 milhões, conforme mencionado acima.
A assessoria da Unesp afirma ainda que foram destinados outros R$ 41 milhões ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade, totalizando R$106,6 milhões em 2014. O PDI é dividido em 24 programas, como os cursinhos pré-vestibulares da Unesp, voltados a alunos de baixa renda, e programas voltados para o aperfeiçoamento, diversificação do acesso e melhoria da infraestrutura do ensino de Graduação.
Apesar dos esclarecimentos, o valor de R$65,6 milhões informado pela Unesp em investimentos para 2014 ainda é 24,3% menor que os R$92 milhões de 2013, segundo o orçamento válido até o final de dezembro.
Destaque mundial
Universidade número 1 do Brasil e conhecida mundialmente, a USP também enviou nota à reportagem de Terra Magazine onde reafirma a autonomia das universidades paulistas em relação ao governo para decidir onde aplicar os recursos oriundos do ICMS. Na nota, a entidade diz que não é correta a afirmação de que a universidade terá corte nos investimentos.
A USP não informa, contudo, qual o valor em reais que vai dispor para investimentos em melhorias no próximo ano.
“A Assembleia Legislativa aprova o valor total a ser destinado à Universidade (estimativa da arrecadação do ICMS). Cabe à USP a distribuição desses recursos nas alíneas de seu orçamento, o que é estabelecido nas diretrizes orçamentárias (distribuição orçamentária entre os diversos órgãos, unidades e atividades integradas)”, diz a nota da assessoria de imprensa. “Em relação ao ano passado, a estimativa orçamentária de 2014 teve aumento de mais de 5% no montante total”, afirma a Universidade de São Paulo.
Ensino técnico
A Assessoria de Imprensa do Centro Paula Souza, por sua vez, informou que a dotação orçamentária atual (2013) da entidade não é de R$ 289,8 milhões e sim de R$ 249,7 milhões, visto que R$ 40 milhões foram remanejados para reformas das escolas estaduais.
Segundo a entidade, os R$ 207 milhões previstos para 2014 também não incluem R$ 40 milhões para reforma das escolas, o que elevaria o valor para R$247 milhões, diminuindo em apenas R$ 2 milhões os valores em relação ao exercício corrente.
O Centro Paula Souza informa também que em 2014 a estratégia da entidade é diminuir as novas construções de escolas, aproveitando espaços já existentes do próprio Estado e das Prefeituras municipais para expandir as unidades técnicas.
Por outro lado, a entidade afirma também que o valor dos gastos com pessoal deve aumentar para R$ 200 milhões, tendo em vista a previsão de aprovação de um novo Plano de Cargos e Salários para os empregados no próximo período.
O Centro Paula Souza também aponta que, ao contrário da peça orçamentária de 2013, o orçamento final da entidade neste ano será de R$1,73 bilhão, mantendo a dotação orçamentária de 2014 em R$1,82 bilhão, conforme demonstrado na tabela a seguir.
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