Proposta barrada por Barbosa reduz IPTU para mais de um quarto da população de São Paulo
Projeto de Fernando Haddad concentra reajuste acima de 15% em 1,8 milhão que vivem em regiões centrais e pela primeira vez diferencia construções de mesmo tamanho em bairros mais e menos valorizados
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3081 visitas - Fonte: RedeBrasilAtual
Barrado pela Justiça, o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) beneficiaria com redução do tributo 3,4 milhões de pessoas na capital paulista. Com o projeto, aprovado na Câmara Municipal no último dia 29 e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), 25 dos 96 distritos teriam redução entre 0,6% e 12,1% em 2014, a maior parte deles nas zonas leste e sul da cidade, onde a infraestrutura urbana é precária e os bairros apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outros 3,6 milhões de moradores da capital teriam reajuste de no máximo 5,7%, abaixo da estimativa de inflação oficial, em torno de 6%. Como o projeto aprovado na Câmara previa que não haveria atualização monetária pela inflação, esta parcela não teria novos reajustes até a próxima revisão da Planta Genérica de Valores, que serve de parâmetro para o cálculo do IPTU.
Nos demais casos, 1,4 milhão de habitantes, em 14 distritos, teriam reajuste entre 5% e 10%. Outros 740 mil teriam IPTU entre 10% e 15% mais caro. E 1,8 milhões, que vivem na região central da cidade, teriam aumento acima de 15%.
Os distritos de Parque do Carmo (-12,10%), Cidade Líder (-11,50%), Anhanguera (-10,00%), Vila Jacuí (-9,70%) e São Miguel (-9,10%) apresentam os maiores valores de redução no imposto. Na outra ponta estão Alto de Pinheiros (19,80%), Vila Mariana (19,80%), Sé (19,80%), República (19,70%), Jardim Paulista (19,50%) e Moema (19,50%), distritos mais ricos e centrais da cidade, que terão os reajustes maiores.
O projeto também prevê a ampliação da isenção do imposto para imóveis com valores venais até R$ 160 mil. Atualmente este valor é de até R$ 90 mil. Além disso, imóveis entre R$ 160 mil e R$ 320 mil de valor venal teriam uma escala de descontos decrescentes. Esse valores são individuais sobre os imóveis, pois consideram o tipo de construção em que a pessoa vive — casa ou prédio, número de cômodos, área edificada. Logo, um imóvel pequeno em uma região valorizada pode ter um reajuste inferior à média local.
Outra inovação do projeto é a aplicação de valores diferenciados para construções semelhantes em cada uma das três zonas fiscais. Uma casa de quatro cômodos no bairro do Campo Belo, área nobre da cidade onde o metro quadrado custa R$ 8,5 mil, em média, não vai mais ter o mesmo valor para o cálculo do IPTU que uma casa de igual tamanho na Vila São José, a 20 quilômetro do centro da capital. Antes elas eram taxadas da mesma forma.
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