Alckmin aposta em chuva fora de época e racionamento para evitar corte de água
Com o Sistema Cantareira a 22% da capacidade total de armazenamento, governo de SP anuncia medidas de emergência para amenizar as consequências da seca e da falta de investimento
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2944 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
Régua de medição mostra seca em reservatório do Sistema Cantareira, em Bragança Paulista, interior de São Paulo
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje (4), durante ato no Palácio dos Bandeirantes, que a região metropolitana da capital pode passar por racionamento neste ano caso os níveis de chuva não subam e a economia alcançada com o programa de descontos nas contas para reduzir o consumo de água não tenha os resultados esperados. "Hoje, não (há risco de racionamento). Isso depende de quanto nós vamos conseguir economizar com a medida e depende, de outro lado, da questão das chuvas. Se houver uma chuva abundante, como é característica do verão, ou se as chuvas entrarem um pouco no outono, mudar um pouco o ciclo das chuvas, será suficiente", ponderou.
Com o Sistema Cantareira, conjunto de reservatórios responsável pelo abastecimento de água de 9,3 milhões de pessoas na região metropolitana, operando com apenas 22% da capacidade, o governo do estado aposta suas fichas no "racionamento voluntário". O oferecerá desconto de 30% na conta de água a quem reduzir em 20% o consumo de água em comparação com a média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro passado – a meta final já calculada virá impressa na conta de água de fevereiro. Além disso, a Sabesp terá de informar mensalmente à Arsesp, agência regulatória estadual para o setor, os níveis dos reservatórios do Sistema Cantareira.
O programa de descontos vale tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, e em nenhum dos casos é obrigatório. A previsão do governo do estado é de que a atual política de redução de consumo de água dure até setembro deste ano. Caso o problema não esteja amenizado, os descontos podem ter a validade estendida ou outro projeto pode ser adotado.
A Sabesp só concluirá o próximo reforço permanente ao abastecimento de água na região metropolitana em 2018, com dois anos de atraso em relação ao projeto inicial. Trata-se da ligação com o Rio Ribeira, no interior do estado, para somar aos reservatórios o suficiente para atender a 1,5 milhão de pessoas por dia. O custo da obra deve ser de R$ 2,2 bilhões. O último novo sistema a integrar o abastecimento de água da região metropolitana foi o do Alto Tietê, concluído em 1993, ainda na gestão do governador Luiz Antônio Fleury (PMDB, 1991-1995).
Apesar da previsão distante para a conclusão da obra, Alckmin publicou hoje no Diário Oficial a autorização para cobrança de água produzida na Unidade de Recursos Hídricos Ribeira do Iguape, indicando que o Estado busca antecipar a arrecadação com o novo sistema mesmo antes dele começar a beneficiar a região metropolitana.
Além disso, conduz há dois anos projeto de US$ 440 milhões em parceria com a Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica, na sigla em inglês) para reduzir as perdas de água no sistema. Hoje, a Sabesp estima que perde 25,6% da água que transporta ao longo dos 37 mil quilômetros quadrados de tubulações que administra por conta de vazamentos e ligações irregulares. O objetivo é reduzir a perda de água para 16% até 2020.
O plano de investimentos da Sabesp, no entanto, aponta redução dos investimentos totais e em abastecimento de água para os próximos anos. O investimento da empresa em serviços de abastecimento de água foi de R$ 1 bilhão em 2013. Já em 2014, o orçamento estimado é de R$ 981 milhões; em 2015, R$ 927 milhões, e em 2016, R$ 784 milhões.
Em abril, avança revisão tarifária
A Sabesp convocará no próximo dia 11 audiência pública para discutir mecanismos do novo plano tarifário da Sabesp, em debate na Arsesp desde abril de 2012. A ideia da agência reguladora é criar um conjunto de regras para o reajuste automático das tarifas de água, bem como estabelecendo novas regras aos cálculos de valores para que passem a valer a partir de 2016, quando termina o ciclo tarifário atual. Na audiência de fevereiro serão discutidos o preço máximo de contas de água que pode começar a valer em São Paulo e o fator de eficiência, cálculo de repasse automático de desconto aos usuários do sistema sempre que houver melhoria no sistema, na prática, uma versão final e permanente do programa de descontos que o governador aplicou emergencialmente.
A Arsesp prevê definição final sobre esses dois novos mecanismos da tarifa de água para 10 de abril. A proposta de revisão tarifária, atualmente no meio do prazo para conclusão dos trabalhos, ainda depende de informações completas sobre o plano de negócios da Sabesp para ser finalizado, e outras audiências públicas devem ser convocadas para discutir novos mecanismos para a arrecadação da empresa.
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