Deputados paulistas iniciam 2014 em ritmo lento
'Quando cheguei aqui já era assim', diz deputado tucano. Para petista, 'isso já é normal, até praxe' no retorno às atividades legislativas
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1334 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
Na abertura dos trabalhos em 2014, poucos parlamentares marcaram presença
A Assembleia Legislativa de São Paulo começou o ano legislativo oficialmente ontem (3). Mas uma visita à “Casa das Leis” do estado, hoje (4), foi suficiente para perceber que a abertura dos trabalhos não significa que o ritmo seja o que se espera de um parlamento. “Quando cheguei aqui já era assim. Não dá para tentar explicar o que a gente não compreende”, diz o deputado Fernando Capez (PSDB).
“Isso já é normal, até praxe, no retorno. Evidentemente tem que começar a colocar a pauta em dia, os projetos. A partir de hoje começa a voltar à normalidade, mas essa morosidade já era esperada”, afirma o deputado Isac Reis (PT).
Ontem foi realizada a sessão de instalação da 4ª sessão legislativa da 17ª Legislatura. O secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, entregou a mensagem anual do governador ao parlamento.
Porém, um dia depois, poucos deputados nos corredores da casa e obras nos auditórios parecem apontar para uma retomada lenta dos trabalhos. Hoje, a Comissão de Saúde aprovou pareceres favoráveis a oito projetos de lei, entre os quais o PL 187/2013, da deputada Beth Sahão (PT), prevendo a realização de exames e avaliações na rede pública de saúde do Estado para diagnóstico precoce de autismo.
O fato de 2014 ser um ano de eleições e de Copa do Mundo pode fazer com que o ano legislativo seja pouco produtivo. “Sendo um ano eleitoral, é certo que as atenções dos deputados estarão divididas entre a sua sobrevida (reeleição) e seu trabalho aqui na Assembleia”, prevê Capez. Para ele, seria importante que os deputados tivessem a oportunidade em 2014 de submeter à votação pelo menos um projeto de sua autoria. "A gente tem que procurar produzir mais material legislativo, mas é preciso que haja mais vozes concordantes.”
O petista Isac Reis vê na constituição de uma CPI para apurar o escândalo do Metrô o que de mais importante poderia acontecer em 2014. “Eu particularmente acho que seria uma resposta à sociedade sobre o que tem por trás dessa questão da Alstom, Siemens, Metrô, CPTM. O papel fundamental de qualquer parlamentar é fiscalizar. Se não dermos uma resposta à sociedade, todos os parlamentares vão para a mesma vala comum”, diz o ele. A CPI conta até o momento com 28 adesões e dificilmente chegará ao número necessário para sua instalação, 32 assinaturas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira (PSDB), em nota publicada no site da casa, fala em tom genérico sobre o que espera da produção legislativa este ano. "A Assembleia tem que andar, produzir, continuar trabalhando. Não vejo dificuldade nisso. Todo mundo vai ter que fazer um esforço redobrado.”
Para o líder da minoria, deputado Zico Prado (PT), o ano mais apertado, com as eleições, fará com que os deputados tenham de "se virar". “Até junho nós temos que votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A Casa não vai deixar de funcionar.”
Procuradoria-Geral e TJ
Está prevista para amanhã (5) a análise, pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, dos recursos interpostos pela Procuradoria da Assembleia Legislativa contra duas liminares que impediram a Assembleia de votar o Projeto de Lei Complementar 25/2013, a reforma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, de autoria do procurador-geral, Elival da Silva Ramos.
Capez, autor da ação, argumentou no processo, entre outras alegações, que a proposta afronta o devido processo legislativo e é uma ingerência do Executivo no parlamento. “Não acredito que as liminares caiam. Penso que o Judiciário prestigiará, como prestigiou ao conceder as liminares, o poder Legislativo, dando-lhe condições de discutir um projeto. Se cassar as liminares, estará fortalecendo a submissão do Legislativo ao Executivo e ao meu ver enfraquecendo a democracia”, disse o parlamentar à RBA.
O PLC 25 é muito criticado por procuradores paulistas, segundo os quais a proposta é centralizadora e daria ao procurador-geral poderes políticos. Já para o procurador-geral, Elival da Silva Ramos, a posição dos procuradores é corporativista.
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