A 'reestruturação silenciosa' das escolas estaduais paulistas
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1988 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
Está em curso na Rede Estadual de Ensino de São Paulo um processo generalizado e silencioso de fechamento de classes de ensino médio no período noturno. A Apeoesp tem recebido denúncias de que isto ocorre em diversas regiões do estado e está realizando um levantamento dessas ocorrências.
É preciso que as autoridades entendam que as famílias não matriculam seus filhos no noturno por capricho. Na faixa etária de que estamos tratando, na maior parte das vezes é o próprio estudante quem toma a decisão de matricular-se no período noturno, seja por frequentar curso técnico, curso profissionalizante ou algum treinamento profissional durante o dia, seja porque já trabalha, é aprendiz e contribui para a renda familiar.
Ao recusar as matrículas de alunos no período noturno em determinadas unidades, o Estado deixa-os muitas vezes sem alternativas, pela inexistência de outras unidades escolares em seus bairros. Dessa forma, obriga-os a deslocarem-se para unidades bem mais distantes. Isso é um desestímulo à escolarização, considerando-se os já altos índices de evasão no ensino médio. O governo, assim, torna os atuais estudantes em potenciais candidatos à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Por outro lado, em muitas regiões a única alternativa oferecida são as escolas de tempo integral, praticamente forçando os estudantes a nelas se matricular. Nós, da Apeoesp, defendemos a educação em tempo integral, mas nossa concepção difere profundamente do projeto que vem sendo aplicado pela Secretaria Estadual da Educação, a começar pelo método utilizado. Para nós, o ensino em tempo integral é uma proposta a ser construída com ampla participação da comunidade. É uma escolha, uma opção, e não uma imposição do Estado.
Para representar um avanço do ponto de vista pedagógico, a escola de tempo integral, além de necessitar de todas as condições ao seu funcionamento, como espaços e equipamentos, não pode ser imposta de cima para baixo. O aluno precisa querer ir; os pais precisam querer enviar seus filhos; e os professores precisam querer trabalhar na escola de tempo integral. Ela deve ganhar a comunidade pela adesão e não pela coerção. Seu projeto político-pedagógico deve atender às necessidades dos alunos, à diversidade e à realidade socioeconômica na qual está inserida.
Há neste processo, obviamente, uma violação do direito do estudante e de sua família. O cidadão não pode, por uma ação coercitiva do estado, ser privado do seu direito de escolha no que se refere à educação de seus filhos. Os jovens não podem ser privados do direito de escolher a escola e o turno no qual preferem estudar. O importante é que frequentem a escola e aprendam, e o Estado tem a obrigação de prover os meios para que esta aprendizagem ocorra de forma adequada.
No afã de demonstrar dados que supostamente justificariam o fechamento de classes noturnas, alguns dirigentes de ensino tem orientado os diretores a não anotar a demanda, ou seja, a não permitirem que os pais deixem registrados nas escolas solicitações de vagas para o ensino médio noturno.
O que a Secretaria da Educação vem fazendo é uma verdadeira “reestruturação silenciosa” da rede estadual de ensino. Na forma, ela difere daquela realizada pela então secretária Rose Neubauer em 1995, que separou escolas de 1ª a 4ª séries das de 5ª séries em diante e ensino médio, com o objetivo de facilitar a municipalização do ensino. Na essência, porém, elas são idênticas, pois são impostas por medida de força do Estado, sem dar chance à comunidade de debater o assunto.
Lembramos que a reestruturação comandada pela ex-secretária Rose Neubauer foi traumática, causou inúmeros problemas às famílias que mantinham filhos de idades diferentes nas mesmas unidades escolares (e que foram separados e algumas vezes remetidos para escolas bem mais distantes) e, no entanto, isto em nada contribuiu para a melhoria da qualidade do ensino. A “reestruturação silenciosa” que está sendo feita tende a repetir este fracasso.
* Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidenta da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo
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