Aprovação do plano diretor é vitória, diz MTST
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Apesar disso, integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e de outros movimentos por moradia temem que o texto aprovado possa sofrer mudanças com as emendas que estão sendo propostas neste momento na Câmara dos Vereadores de São Paulo
A aprovação nesta quarta-feira 30 do Plano Diretor Estratégico (PDE), em primeira votação, pelos vereadores de São Paulo foi uma vitória, avaliam integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e de outros movimentos por moradia. Apesar disso, eles temem que o texto aprovado possa sofrer mudanças com as emendas que estão sendo propostas neste momento na Câmara dos Vereadores.
"Temos uma coisa muito importante para comemorar que é a votação, na íntegra, do texto", disse Jussara Basso, integrante do MTST, que demonstrou preocupação com a possibilidade de aprovação de emendas. "Enquanto essa votação não acontecer, ainda não está válida a votação de hoje [do texto principal]. Mas estamos felizes. A pressão surtiu um efeito positivo", acrescentou.
Segundo ela, caso as emendas apresentadas sejam contrárias às reivindicações dos sem-teto, os movimentos de moradia pretendem intensificar as manifestações.
O Plano Diretor Estratégico, um conjunto de diretrizes para colaborar com o desenvolvimento urbanístico da cidade, foi aprovado na tarde de hoje, com 46 votos favoráveis e 2 contrários. Por causa do Regimento da Câmara de Vereadores, a matéria não pode continuar a tramitar enquanto não forem apreciadas as emendas propostas ao texto, o que ocorre neste momento no plenário da Casa.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator Nabil Bonduki (PT) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Depois da apreciação das emendas, o Regimento da Câmara determina que a matéria seja aprovada em uma nova votação, com pelo menos 48 horas de intervalo entre os dois pleitos. Segundo Bonduki, a previsão é que a segunda votação do texto ocorra cerca de um mês após a primeira, já no final de maio. Se for aprovado, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
"A votação foi bastante expressiva. Tivemos quase unanimidade: somente dois vereadores votaram contra, o que mostra que há bastante adesão da sociedade e dos partidos em torno do substitutivo que foi aprovado. Com essa votação, se reforçou o Plano Diretor, que não é mais um projeto nem do relator nem da comissão, mas um projeto aprovado em plenário", disse Nabil Bonduki.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que a votação em segundo turno do projeto seja ainda mais conturbada do que no primeiro. "A segunda votação é sempre mais difícil que a primeira. Mas acredito que essa maioria de vereadores sendo favorável mostra que há uma forte adesão", disse ele.
Um dos vereadores que votaram contra o PDE foi Gilberto Natalini (PV). "Votei com a minha consciência. Estudei o plano, analisando. O plano tem qualidades e coisas boas, mas as coisas ruins, os defeitos e erros que ele tem são maiores que as qualidades. Jogando na balança, preferi votar contra", justificou Natalini.
Segundo ele, um dos problemas do Plano Diretor, por exemplo, é se dedicar pouco a áreas como saúde, educação, assistência social e cultura. "Como é que uma cidade vai se basear só em um plano imobiliário, de construção? A cidade não é só construção. A cidade precisa ter vida humana. Onde vão ficar os equipamentos de saúde e de educação, as escolas? Isso é gravíssimo em minha opinião", avaliou Natalini. O outro vereador que votou contra foi Toninho Vespoli (PSOL).
A votação de hoje foi acompanhada por integrantes do movimento de moradia da cidade, que lotaram as galerias do plenário e fecharam o Viaduto Jacareí, em frente à Câmara, na zona central da capital paulista. Ao contrário de ontem, quando militantes entraram em confronto com a polícia, hoje não houve nenhum registro de violência.
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