Zavascki manda soltar Youssef, Costa e mais 10
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Ministro do STF decide que todos os 12 presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato devem ser soltos; inquéritos são suspensos e tem de ser remetidos ao Supremo; doleiro Alberto Youssef, ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e mais dez investigados são beneficiados; Teori Zavascki acatou reclamação de advogado de Costa, para quem o juiz federal Sérgio Moro extrapolou sua competência ao investigar o deputado André Vargas, que tem foro privilegiado; ministro registrou que inquéritos deveriam ter subido para o STF ao primeiro indício de participação do parlamentar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou na manhã desta segunda-feira 19 a soltura dos 12 presos pela investigação Lava Jato, da Polícia Federal. Entre eles estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com a decisão do ministro, todos os inquéritos também estão suspensos e devem ser remetidos à corte suprema.
A decisão acata uma reclamação da defesa de Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba, de que o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, extrapolou sua competência ao investigar um parlamentar: o deputado André Vargas, ex-PT, que tem foro privilegiado e deveria ser investigado pelo STF.
Na semana passada, o juiz paranaense enviou para o Supremo parte da investigação que diz respeito a Vargas – a PF flagrou mensagens trocadas entre o deputado e o doleiro Youssef. Para Teori, no entanto, o inquérito deveria ter sido repassado para o STF assim que se constatasse a suposta participação do ex-petista.
A decisão de Zavascki, pela amplitude, surpreendeu os observadores. A Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 17 de março. O doleiro Alberto Youssef foi preso naquele dia, sob acusação de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que, calcula-se, pode ter movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Costa, assim como suas duas filhas e os respectivos maridos, é acusado de tentar ocultar provas sobre o caso. A expectativa era a de que o ministro acatasse a reclamação do advogado de Vargas, mas não havia projeções sobre a soltura dos investigados até aqui. Agora, todos irão esperar nova manifestação do STF para terem uma definição sobre seus destinos.
No Congresso, a soltura dos presos na Operação Lava Jato pode tirar ainda mais pressão da recém instalada CPI no Senado. Comandada pelo PMDB e com relatoria do PT, a comissão perdeu em repercussão na semana passada. A alternativa da oposição é a instalação de uma comissão mista entre a Câmara e o Senado, o que será tentado nesta semana em Brasília.
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