Janio: Janot apontou ao STF erro de Barbosa na AP 470
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1063 visitas - Fonte: Brasil 247
Segundo o colunista Janio de Freitas, “em termos elevados, como têm sido seus pronunciamentos escritos ou orais”, procurador Rodrigo Janot deu uma nítida mordiscada no ministro Joaquim Barbosa ao criticar decisão sobre trabalho externo de condenados do chamado mensalão
O colunista Janio de Freitas identificou no parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mais do que a defesa do direito dos condenados na AP 470 de exercer trabalho externo sem antes cumprir um sexto da pena.
Segundo ele, “em termos elevados, como têm sido seus pronunciamentos escritos ou orais, Rodrigo Janot dá uma nítida mordiscada no ministro Joaquim Barbosa”.
Ele diz que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça "tem concluído, acertadamente, pela prescindibilidade [isto é, ser dispensável] do cumprimento do lapso temporal mínimo de um sexto da pena para a concessão do trabalho externo" – apontando que Barbosa concluiu e agiu erradamente.
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