O DARF da Petrobrás
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801 visitas - Fonte: Tijolaço
Na última terça-feira, participei de cerimônia, junto com jornalistas de todo o país, de comemoração pela marca de 500 mil barris diários produzidos no pré-sal.
Em seguida, a presidente da Petrobrás concedeu uma entrevista aos blogueiros.
Desde então, andei estudando um bocado as estatísticas da empresa, até por entender que ela será, este ano, o assunto principal das campanhas políticas.
Um viés que me parece útil para entender a Petrobrás são os tributos pagos pela estatal.
Só de impostos, contribuições fiscais e dividendos, a Petrobrás pagou ao erário quase R$ 100 bilhões em 2013 e este valor pode ser ainda maior este ano.
Nos últimos 9 anos, a Petrobrás pagou, aos cofres públicos, apenas na forma de impostos, contribuições e dividendos, quase R$ 800 bilhões.
Esses valores fazem da Petrobrás, de longe, a principal contribuinte fiscal do país.
Seria interessante fazer uma comparação: quanto o Itaú paga de imposto? E a Globo? Ao contrário da Europa, onde há bastante transparência em relação aos tributos pagos pelas instituições financeiras e pelas grandes companhias, o tema é tabu no Brasil.
Em 2006, a Associação Nacional de Auditores Fiscais (Unafisco) estimou que todos os bancos brasileiros (incluindo os públicos) haviam gasto um total de R$ 18 bilhões em contribuições fiscais.
Se somarmos os tributos pagos por todas as empresas que prestam serviços à Petrobrás, vamos descobrir o que já sabemos: a estatal é o eixo central da economia brasileira.
Não é a tôa que ela volta ao centro da campanha eleitoral, com a mídia tentando construir uma narrativa segundo a qual ela é uma empresa que tem “dado prejuízo” ao Brasil.
Uma informação essencial, contudo, está sendo sonegada. A imprensa apenas foca nos números de mercado, mas não menciona que, independente das oscilações da bolsa, ela paga seus impostos em dia, e estes não oscilam de acordo com o preço das ações.
A Petrobrás não dá prejuízo ao Brasil. Ao contrário, ela paga as nossas contas.
A contribuição da Petrobrás para o caixa estatal é que permite ao governo tocar as 40 mil obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), ampliar os recursos destinados à área social (educação, saúde e assistência) e ainda sim reduzir a dívida pública.
Esta é a razão política para a qual a Petrobrás foi criada. Esta é a razão pela qual ela detêm um monopólio.
A Petrobrás não foi criada para enriquecer investidores de Nova York, como parece ser a ideia de alguns analistas da mídia.
A Petrobrás foi criada para enriquecer o Brasil.
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