Congresso vive dia confuso e votações podem ficar para outubro
Várias reuniões foram adiadas e CPMI da Petrobras terá de ser prorrogada; produção legislativa está entre as mais fracas dos últimos anos
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723 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
Um dia particularmente confuso marcou o início do chamado "esforço concentrado" programado para este início de setembro no Congresso Nacional e deixou claro, para muitos parlamentares, que dificilmente as matérias legislativas serão votadas em plenário antes da realização das eleições. A situação ainda depende de reunião das lideranças partidárias, que deve se realizar na noite desta terça-feira (2), mas já mostra sinais de confirmação do fracasso das votações pelo número de adiamento de reuniões e de retiradas de matérias da pauta.
Segundo informações da mesa diretora da Câmara, a situação tende a ser semelhante à observada em 2006, quando durante o período eleitoral, deputados e senadores apresentaram baixo resultado em termos de produção legislativa, que chegou a ser inferior ao do ano de 2010 (das últimas eleições presidenciais) e um dos mais fracos dos últimos dez anos.
Foram adiadas as reuniões da Comissão Mista de Orçamento, que tem, no momento, a missão de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Petrobras e também a reunião para definição dos nomes do presidente e relator da CPMI dos Metrôs.
No caso da comissão da Petrobras, o presidente, senador Vital do Rego (PMDB-PB), já avisou que vai ter de pedir a prorrogação dos trabalhos, uma vez que não haverá condições da CPMI concluir as apurações ao longo dos 90 dias determinados regimentalmente pelo Congresso.
Durante a manhã, quando os deputados e senadores começaram a chegar à Câmara e ao Senado, a grande movimentação se deu em torno do desgaste observado na candidatura do PSDB com a colocação do candidato da legenda, Aécio Neves, na terceira posição das pesquisas eleitorais. E, principalmente, diante das declarações feitas pelo coordenador da campanha de Neves, senador José Agripino Maia (DEM-RN), de que os tucanos e integrantes da coligação já se preparam para apoiar Marina Silva no segundo turno.
Homenagem a Campos
À tarde, o momento foi de comoção, com as homenagens feitas ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao ex-deputado federal Pedro Valadares, também morto no acidente aéreo de Santos, em 13 de agosto. Diante de um plenário improvisado no Auditório Nereu Ramos (enquanto o da Câmara dos Deputados permanece em obras), deputados de todos os partidos destacaram a liderança de Campos, a obstinação do seu projeto pelo desenvolvimento no país e o legado das obras que deixou no período em que governou Pernambuco.
“Esta é uma das mais difíceis sessões de se presidir, por conta da emoção. Apesar de jovem, Eduardo Campos deixou um legado que serve de inspiração a todos nós”, acentuou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Com a presença da viúva de Eduardo, Renata Campos, da mãe, Ana Arraes, do irmão e dos filhos do ex-governador, que foram alvos dos fotógrafos por muito tempo – incluindo o caçula Miguel, de seis meses – a sessão foi interrompida várias vezes com gritos de “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro”. O tom chamou a atenção para ligações com a campanha eleitoral da candidata Marina Silva, substituta de Campos na chapa do PSB.
Ao homenagear o ex-governador, o líder dos socialistas na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), agora candidato à vice de Marina, afirmou que o trabalho deixado terá continuidade e que todos do partido lutam para que isso ocorra. “Eduardo costumava dizer que não podemos deixar nada pela metade e é isso que estamos fazendo. Vamos dar continuidade ao seu legado”, destacou.
Reunião de líderes
No plenário, a sessão só teve início depois das18h30, mesmo assim, até por volta das 20h, sem qualquer deliberação. Dentre as matérias tidas como polêmicas e com votação prevista, estão a proposta para mudar o horário de transmissão da Voz do Brasil, o decreto que revoga a Política Nacional de Participação Social e o projeto que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético. Todos tramitam em regime de urgência constitucional.
Outras matérias são a proposta que estabelece nova jornada para caminhoneiros, projeto de lei referente a carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermagem e o texto sobre o direito de resposta na mídia. Além disso, fazem parte da pauta a proposta que sugere o endurecimento da pena a adolescentes infratores e o projeto de lei sobre a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.
Até o fechamento desta reportagem, não tinha sido anunciado o final da reunião das lideranças partidárias para definição do que pode ser votado e o que as legendas concordam em deixar para outubro. O presidente da Câmara anunciou que foi completado o número de quórum para as votações, mas, diante de tantas dúvidas, resta saber se as sessões a serem realizadas até sexta-feira (5) serão marcadas por discursos sobre a campanha eleitoral ou se vão dar andamento aos trabalhos legislativos.
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