Fiscalização se antecipa para evitar novos casos de trabalho escravo entre haitianos
Ministério do Trabalho na capital analisa documentos de 90 empresas que empregam migrantes caribenhos no estado. 'Queremos orientá-las para evitar problemas', dizem auditores
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837 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
“A mão de obra está muito ruim por lá”, diz Vivian Benzi, 35 anos, representante de uma empresa de montagem de feiras e eventos em Ribeirão Preto (SP). “O pessoal bebe muito, não gosta de pegar no batente.” Insatisfeitos com o desempenho de funcionários, os donos do negócio estavam à procura de alternativas quando viram na TV uma reportagem sobre a Missão Paz, iniciativa da Igreja Nossa Senhora da Paz, no Glicério, centro de São Paulo, informando sobre a grande quantidade de haitianos em busca de trabalho no Brasil.
“Resolvemos experimentar”, conta Vivian. Os empresários viajaram mais de 300 quilômetros até a capital e contrataram 11 deles. Como estavam todos documentados, “graças a Deus”, foram levados para o interior e registrados em carteira. Hoje, moram em alojamentos oferecidos pelo próprio empregador, enquanto não conseguem imóvel para alugar. “Está dando certo.”
Entre janeiro e junho, mais de cem empresas do estado de São Paulo, sobretudo da região metropolitana, fizeram o mesmo caminho dos empreendedores ribeirão-pretanos: estavam precisando de mão de obra, souberam do afluxo de migrantes haitianos em busca de emprego na capital e se deslocaram até a Missão Paz para contratá-los.
São negócios de todos os tipos e tamanhos: construção civil, alimentação, hotelaria, indústria, limpeza, escritórios, propriedades rurais, que contrataram desde 70 haitianos até um só. A procura acendeu uma luz de alerta nos ficais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), que decidiu organizar um mutirão para orientar empresários sobre direitos e deveres implícitos na contratação de estrangeiros.
“É a primeira vez que fazemos notificações preventivas conjuntas de empresas que usam mão de obra de imigrantes”, explica Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho e coordenador do grupo de combate ao trabalho escravo da SRTE-SP. “Fizemos por causa do risco.”
Em 5 de agosto, as equipes da superintendência realizaram o primeiro resgate de haitianos vítimas de trabalho escravo em São Paulo: 12, numa oficina de costura do Brás, centro da capital. Não foram os primeiros do país. Antes, haviam sido registrados casos no Acre e Minas Gerais, por exemplo. “Vínhamos pensando em realizar esse trabalho preventivo mesmo antes do primeiro caso aqui na capital. É uma população vulnerável, como qualquer migrante econômico. Por isso, é importante termos agilidade na regularização e fornecimento de documentos.”
A ação da SRTE-SP não teve objetivo de “colocar terror” sobre os empresários. “Queremos tirar um raio X do que aconteceu naquele período em que os haitianos chegaram massivamente na cidade, alertar os empregadores de que não podem fazer o que quiserem com esses trabalhadores só porque são haitianos e mostrar que iremos fiscalizar, para evitar problemas”, pontua Bignami. “Mas não queremos que os empregadores pensem que contratar haitianos é um problema. Não queremos criar essa discriminação.”
Aproximadamente 90 empresas paulistas que usam mão de obra haitiana atenderam ao chamado dos auditores ficais e se dirigiram à SRTE ontem (11) e anteontem (10) para apresentar documentos e receber orientações. “Pedimos registro de funcionários, folhas de pagamento, controles de jornada e outros documentos sobre prevenção de riscos e segurança no trabalho”, explica Sérgio Aoki, membro da equipe de combate ao trabalho escravo. “Algumas empresas apresentaram problemas de documentação e devemos pedir-lhes novos esclarecimentos, mas, no geral, está tudo bem.”
O próximo passo, dizem os auditores, será levar orientações aos voluntários da Missão Paz, que acolhe haitianos. “É um trabalho de altruísmo sem precedentes o que eles fazem na igreja”, classifica Aoki. “Queremos ajudá-los a repassar informações mais precisas tanto aos empresários como aos migrantes.”
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