Revisão da Lei de Zoneamento em SP conta com participação popular
Até o final do ano, as 32 subprefeituras da cidade serão consultadas para formulação do projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal em janeiro de 2015
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683 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual
A prefeitura de São Paulo está consultando a população para a revisão da Lei de Zoneamento (13.885/04), peça que define critérios para ocupação do uso do solo no município. Até o final deste ano, as 32 subprefeituras da cidade serão consultadas para formulação do projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal em janeiro de 2015.
Reportagem da TVT no último sábado (1) acompanhou a consulta na subprefeitura do Jabaquara, na zona sul. Fernando Bruno Filho, da direção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, explica que a prefeitura está trazendo uma primeira proposta e expondo aos moradores de cada região da cidade para que eles possam formular a proposta deles. "Quem conhece a cidade real, quem caminha, quem utiliza os equipamentos públicos, quem sofre com a falta de de supermercados próximos, é quem ali mora, é quem sente isso na pele", diz.
A ideia é que a população tenha participação ativa no delineamento das mudanças para o zoneamento da cidade, entre as quais a prefeitura destaca a cota de preservação ambiental, as áreas de impacto acumulativo (saturadas com um único tipo de atividade econômica) e o tamanho máximo dos lotes como os três principais eixos. Após a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, em junho, a prefeitura teve 180 dias para iniciar o processo de revisão da Lei de Zoneamento, que estabelece, também, normas complementares ao PDE.
No último dia 18, foram consultadas as subprefeituras de Santana, Sé, Capela do Socorro, Vila Prudente e Sapopemba. No sábado, Cidade Ademar, Jabaquara, Lapa e Jaçanã. No próximo dia 8, serão consultadas as subprefeituras da Freguesia do Ó e Brasilândia, Vila Maria e Vila Guilherme, São Mateus, Cidade Tiradentes, Casa Verde e Butantã. No final de semana do dia 22, Campo Limpo, São Miguel, Ermelino Matarazzo, Perus, Mooca. No dia 29, Guaianases, Itaim, Parelheiros, Ipiranga, Vila Mariana e Santos Amaro. E, por último, já no dia 6 de dezembro, Pinheiros, Penha, Itaquera, M b Mirim, Aricanduva e Pirituba.
Assista a reportagem completa realizada pela TVT:
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