ADVOGADOS CRITICAM 'FUTUROLOGIA' DE MORO
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1407 visitas - Fonte: plantaobrasil.com.br
Por Marcos de Vasconcellos e Tadeu Rover, do Conjur
“Futurologia”, essa é a definição do que o juiz federal Sergio Fernando Moro tenta fazer em decisão desta sexta-feira (20/2), na qual concede às defesas de réus na "lava jato" o acesso às interceptações telefônicas do doleiro Alberto Yousseff, segundo o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende executivos da Camargo Corrêa. Isso porque, ao permitir o acesso aos grampos, o juiz já diz o que as defesas vão fazer com o material e descarta que isso vá ter algum resultado.
“A solicitação dessas provas tem objetivos bem definidos”, afirma Moro (foto), antes de “adivinhar” que as gravações servirão para argumentar que a Polícia Federal teria investigado indevidamente os então deputados federais André Vargas e Luiz Argôlo, “em suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”. E, além de dizer o que os advogados de defesa vão fazer, o juiz já se posiciona: “A nulidade recairia sobre as mensagens trocadas por Alberto Youssef com Luiz Argôlo e André Vargas, sendo fantástico pretender a invalidade de tudo”.
Antes de deferir o pedido para acesso às provas do processo — feito pelas defesas da UTC Engenharia e da Camargo Corrêa —, Moro afirma que parte das defesas “requer tal prova por motivos meramente especulativos”. O advogado da UTC, Alberto Zacharias Toron, é direto ao comentar a argumentação: “isso mostra claramente a parcialidade desse juiz e o prejulgamento dele em relação aos acusados, além do desprezo que tem pela defesa e pelas formas do processo penal”.
Advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi concorda com o colega criminalista: “O juiz tem mostrado parcialidade em todas as suas decisões. Quer direcionar o trabalho da defesa. Ele entende que questões formais são desimportantes e a defesa não vai se curvar a esse posicionamento”.
Esse direcionamento apontado por Vilardi, é também visto com maus olhos por Mariz de Oliveira. “Eu não aceito nenhuma ponderação, muito menos crítica de quem quer que seja, de magistrado ou do MP. Me causa estranheza a manifestação do Sério Moro neste despacho. O dever dele não é o de fiscalizar a atuação do advogado”, diz o advogado.
Mariz de Oliveira lembra que em uma das primeiras audiências do caso, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba fez um comentário e, na ocasião, o criminalista disse que ele estava a fazer as vezes do MP. “É exatamente isso que ele está fazendo agora. A grande característica do juiz é a imparcialidade. Na hora que ele perde esta imparcialidade, deixa de ser magistrado”, afirma o criminalista.
Análise metódica
O áudio e as mensagens interceptadas pela Polícia Federal na operação ficarão disponíveis às defesas das empresas em um HD, na secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde poderão ser consultadas e copiadas pelos advogados. “Os áudios e mensagens ali se encontram organizadas em pastas que fazem referências aos eventos dos processos eletrônicos respectivos”, diz o despacho.
Os advogados já se preparam para fazer a análise do material. No escritório de Vilardi, a triagem começou a ser feita neste fim de semana. Por enquanto, são quatro pessoas da nossa equipe fazendo o trabalho. Na banca de Toron, há uma equipe de advogados juniores que analisarão o material. Se o volume de arquivos for muito grande, no entanto, eles já analisam contratar uma empresa especializada.
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