DILMA CORTARÁ ORÇAMENTO E DEVE AGRADAR MERCADO
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Ao sancionar o Orçamento 2015, aprovado pelo Congresso na semana passada, presidente deve propor cortes no custo da máquina pública, mas a preservação dos investimentos e os programas sociais; de acordo com Tereza Cruvinel, colunista do 247, o governo já prepara também o decreto anual de execução orçamentária, "que virá com forte contingenciamento de gastos"; segundo a jornalista, "as duas medidas poderão funcionar como um sinal positivo para o mercado, fortalecendo a percepção positiva em relação ao ajuste fiscal e ao cumprimento da meta de superávit"; decreto está sendo preparado pelo Ministério do Planejamento, de Nelson Barbosa, com quem Dilma se reuniu nesta manhã; plano é reverter dificuldades, evitando ou minimizando eventuais próximas manifestações, afirma Tereza
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar ainda esta semana o Orçamento de 2015, finalmente aprovado pelo Congresso na quarta-feira passada, apondo alguns vetos na área de custeio mas preservando os investimentos e os programas sociais. Além de alguns vetos, o governo já prepara o decreto anual de execução orçamentária, que virá com forte contingenciamento de gastos. As duas medidas poderão funcionar como um sinal positivo para o mercado, fortalecendo a percepção positiva em relação ao ajuste fiscal e ao cumprimento da meta de superávit.
A ordem no governo é reverter com a maior urgência possível as dificuldades que o atingem simultaneamente nas frentes econômica, política e popular, evitando ou minimizando as novas manifestações, como a que está marcada para o dia 12 de abril. A avaliação interna é de que o quadro já apresenta melhoras em relação ao início da semana passada, marcado pela ressaca da grande onda de protestos.
O decreto de execução orçamentária é editado anualmente pelo Poder Executivo logo depois que o orçamento anual é sancionado, fixando limites de gastos pelos ministérios dentro da previsão orçamentária de cada pasta e estabelecendo o contingenciamento parcial dos recursos autorizados. Este ano, por causa do ajuste fiscal, o clima é de grande expectativa em toda a Esplanada em relação ao decreto que já está sendo preparado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O alcance dos cortes e contingenciamentos deve ter um impacto positivo nas avaliações dos agentes do mercado.
A orientação de Dilma é no sentido de penalizar o custeio – gastos de toda ordem com a manutenção da máquina pública – e preservar o investimento e os programas sociais. Neste sentido, um dos programas a serem preservados é o Minha Casa, Minha Vida. Os movimentos sociais que reivindicam o lançamento da terceira etapa do programa, liderados pelo MTST, têm encontro hoje com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto.
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