AÇÃO DO MP PODE QUEBRAR TODA A INDÚSTRIA NAVAL
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Procurador Julio Macedo de Oliveira, que atua junto ao tribunal de Contas da União, representou para que qualquer empréstimo do BNDES à empresa Sete Brasil seja suspenso por medida cautelar; contratada pela Petrobras, a Sete Brasil subcontratou diversos estaleiros para a produção de sondas e navios-plataforma no Brasil; empresas japonesas, que investiram no País, já cobram R$ 1,3 bilhão em valores pendentes; quebra da Sete Brasil arruinaria a política de conteúdo nacional para o pré-sal, desenvolvida durante o governo Lula; em nota, a empresa justifica os calotes e afirma que a Lava Jato dificultou a obtenção de financiamentos de longo prazo
Uma ação do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pode arruinar de vez a política de conteúdo nacional, que foi desenhada durante o governo do ex-presidente Lula para a Petrobras.
Nela, o procurador Julio Macedo de Oliveira pede que qualquer empréstimo do BNDES à empresa Sete Brasil seja suspenso por medida cautelar, em razão da Operação Lava Jato. O motivo é a suspeita de que representantes dos estaleiros tenham pago propinas a ex-executivos da Sete Brasil para obtenção de contratos.
Contratada pela Petrobras, a Sete Brasil subcontratou diversos estaleiros para a produção de sondas e navios-plataforma no Brasil. No entanto, alguns desses estaleiros, como o Atlântico Sul, na Bahia, e o Enseada, na Bahia, já estão praticamente encerrando suas atividades.
Empresas japonesas, como a Kawasaki, que investiram no País, cobram R$ 1,3 bilhão em valores pendentes e já apresentaram reclamações formais ao ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto. Nos últimos meses, mais de 20 mil trabalhadores já foram demitidos – sobretudo no Rio Grande do Sul.
A política de conteúdo nacional na Petrobras é alvo de intensa disputa ideológica. Grupos de comunicação conservadores, como a Globo, combatem as políticas locais de desenvolvimento tecnológico e substituição de importações.
Em nota, a Sete Brasil atribui a crise à Lava Jato, que reduziu sua capacidade de obter financiamentos de longo prazo. Leia abaixo:
“A deflagração da “Operação Lava Jato” e o envolvimento do ex-Diretor de Operações da Companhia Pedro José Barusco Filho confirmado em depoimentos prestados no âmbito do acordo de colaboração premiada, em novembro de 2014, prejudicaram a obtenção dos financiamentos de longo prazo pela Sete Brasil.
Com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ocorridas nos processos envolvendo estaleiros, operadores e fornecedores, visando não somente dar transparência aos processos da companhia, como também fornecer legitimidade a todos os investidores e financiadores do projeto, a Diretoria Executiva determinou, antes de qualquer solicitação de terceiros, o início de um processo de auditoria e investigação sobre todos os documentos e contratos relacionados ao projeto sondas desde a criação da Sete Brasil, em dezembro de 2010.
Os resultados das investigações levaram a Administração da Companhia a concluir que todos seus contratos vigentes foram pactuados observando os termos e condições usualmente praticados pelo mercado neste tipo de operação. Não foi apontado, até então, qualquer violação às leis que regulamentam tais contratos.”
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