ZELOTES: EMAIL COMPROMETE EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL QUE JULGA DÍVIDAS COM A RECEITA
Edison Pereira Rodrigues garantiu à Ford “95% de chances” de sair vitoriosa em processo para reduzir ou anular multas
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1183 visitas - Fonte: DCM
Em e-mail apreendido pela Polícia Federal, um ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) afirma que garantiria à Ford “95% de chances” de a montadora sair vitoriosa em um processo para reduzir ou anular multas da Receita.
O ex-presidente, Edison Pereira Rodrigues, é investigado pela PF na Operação Zelotes, que apura um esquema de pagamento de propinas a integrantes do Carf, colegiado subordinado ao Ministério da Fazenda que analisa os recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal.
A Folha tentou contato com o ex-presidente, mas não conseguiu localizá-lo até a conclusão desta edição.
O e-mail, obtido pela reportagem, é de 2011 e não identifica quem é o seu destinatário. Nele, Rodrigues afirma que a Ford “perderia com certeza” se não utilizasse seus serviços para recorrer de multas.A montadora é um dos 74 alvos da polícia na operação. Ela não quis se pronunciar.
Para investigadores, a mensagem prova que a quadrilha que atuava no Carf tinha “facilitadores”. Instituições privadas se utilizavam de lobistas com acesso aos conselheiros para reduzir seus débitos ou até zerá-los em “julgamentos viciados”.
Rodrigues, na mensagem, cita ter “trabalhado para a Mitsubishi”, com sucesso. A empresa também é investigada pela Operação Zelotes.
Rodrigues, que integrou o conselho entre 1995 e 2004, é pai de Meigan Sack Rodrigues –uma conselheira do Carf, segundo o site do órgão.
Na mensagem, Rodrigues fala em porcentagem de pagamento em caso de sucesso, o que pode ser interpretado como propina. “Se eu participar […] eles têm mais ou menos 95% de chances de ganhar. Caso contrário, perderão com certeza. A bola está com vocês. […] Não pagarão mais do que 2% a 3%.”
Logo após deixar o Carf, Edison Pereira Rodrigues tornou-se sócio da SGR Consultoria Empresarial Ltda., com um terço das cotas. Os outros sócios são José Ricardo da Silva, também suspeito, segundo as investigações, e João Batista Gruginski.
A Folha obteve o contrato da SGR com a Mitsubish. Nele, fica claro que, além de serviços advocatícios, poderia haver “assessoria empresarial no relacionamento institucional junto a instituições públicas e privadas”.
O escritório cobrou R$ 2,5 milhões como taxa fixa e outros R$ 16 milhões caso obtivesse êxito na prorrogação de benefícios decorrentes de uma lei que garantia créditos tributários para quem instalasse fábricas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, caso da Mitsubish. A empresa não se pronunciou.
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