CRIVELLA PEDE SOCORRO AO SENADO PARA CRISE DO PETRÓLEO NO RIO
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Em artigo publicado nesta segunda (20), o senador Marcelo Crivella (PRB), pede ajuda de seus colegas de Congresso, para aprovar o projeto de resolução 15/2015, que permite, em caráter excepcional, que os entes da Federação que perderam receitas oriundas do petróleo tomem emprestado o valor equivalente à diferença entre o que receberam no período 2013-2014 e o valor menor que receberão no período 2015-2016; esses empréstimos poderão ser pagos depois do término dos atuais mandatos; a matéria enfrenta a objeção de que é necessário preservar o superavit primário do setor público, mas ele alerta para o crescimento do desemprego no Rio, diante da crise na Petrobras e em seus fornecedores
Em artigo publicado nesta segunda-feira (20), na Folha, o senador Marcelo Crivella (PRB), pede ajuda de seus colegas de Congresso, para aprovar o projeto de resolução 15/2015, que permite, em caráter excepcional, que os entes da Federação que perderam receitas oriundas do petróleo tomem emprestado o valor equivalente à diferença entre o que receberam no período 2013-2014 e o valor menor que receberão no período 2015-2016. Esses empréstimos poderão ser pagos depois do término dos atuais mandatos. "A matéria, em discussão no Senado, vai enfrentar a objeção de que é necessário preservar o superavit primário do setor público", adianta ele.
Mas Crivella justifica que "neste momento, a sociedade fluminense enfrenta dois grandes desafios". "De um lado, ela necessita preservar o núcleo dinâmico da economia do Estado --formado pelo complexo de óleo e gás e suas indústrias associadas, como a da construção naval--, duramente afetado pela crise que atinge a Petrobras e seus fornecedores. A metade das 81.774 demissões registradas em todo o país entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015 ocorreu no Estado do Rio. De outro lado, o próprio Estado e os municípios credores de royalties e de participação especial --compensação financeira paga em áreas com alto potencial de produção e de rentabilidade-- veem sua receita desabar por causa da queda do preço do petróleo no mercado internacional", alerta.
"A crise econômica que estamos vivendo atualmente não tem origem nos Estados e nos municípios, mas, sim, na União, que no ano passado gerou um deficit de R$ 20 bilhões no lugar do superavit previsto de R$ 116 bilhões. Além de arrecadar mais e ser contumaz em gastos conspícuos, perdulários e faustosos, ela não socorre os entes prejudicados pelo injusto pacto e, vez por outra, intromete-se nas questões afeitas ao Senado, que tem a missão constitucional de promover o equilíbrio federativo. É hora de o Senado agir", cobra.
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