COMISSÃO QUADRIPARTITE FAZ ÚLTIMAS NEGOCIAÇÕES SOBRE O PL 4.330
Criado rapidamente e de modo informal, grupo de representantes do Executivo, Legislativo, trabalhadores e empresariado já teve duas reuniões e deverá ter outras na próxima quarta-feira
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505 visitas - Fonte: RBA
Votação dos destaques deve ser retomada na quarta-feira
Embora de forma discreta, a comissão quadripartite criada para negociar os pontos polêmicos do Projeto de Lei (PL) 4.330, referente à terceirização, começou a funcionar na última quinta-feira (16), menos de 15 horas pós o adiamento da votação das emendas de destaque ao texto pela Câmara dos Deputados.
Foram feitas reuniões entre representantes de centrais sindicais e da base aliada com técnicos do Ministério do Trabalho durante o dia e, à noite, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (SD-BA), foi chamado pelo vice-presidente, Michel Temer, ao Palácio do Jaburu para conversar sobre o assunto.
Maia confirmou, por meio de sua assessoria, que está disposto a participar das negociações e a colaborar com o governo – que passou a defender o pleito dos trabalhadores e a trabalhar para mudar vários itens do PL.
O deputado tem reiterado para colegas que vai cumprir sua tarefa, enquanto relator da matéria, de ouvir todos os setores e, por isso, está disposto a comparecer a todas as reuniões a serem feitas até quarta-feira (22) – data programada para a retomada da votação do projeto.
Mas, ao mesmo tempo, deixou claro que manterá no seu relatório a terceirização para todos os ramos da atividade, que, a seu ver, se modificado, contribuirá para uma mudança drástica em todo o texto.
Ao falar com a imprensa, o presidente da Câmaras, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal responsável pela insistência para inclusão da matéria na pauta da Casa sem uma discussão mais aprofundada, reiterou que trabalhará para que a votação ocorra na quarta-feira sem novos adiamentos.
Segundo Cunha, o PMDB – partido que integra e que já foi líder – continua defendendo a aprovação do projeto da forma como se encontra. “O texto-base já foi aprovado. Agora, se tiver de ser retirado o item atividade-fim do seu teor, a questão tem que ser com os deputados”, acentuou.
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