CUNHA PRESSIONA POR MUDANÇA NAS INDICAÇÕES DO STF
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrou urgência para aprovar uma proposta de emenda à Constituição que revê o modo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal; o texto – parada há 14 anos - define mandato de 11 anos para ministros da Corte e retira do presidente da República a exclusividade na indicação dos integrantes
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Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma nova queda-de-braço com o governo. Ele trouxe para a pauta uma proposta de emenda à Constituição que revê o modo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O texto – parada há 14 anos - define mandato de 11 anos para ministros da Corte. Pela Constituição de 1988, os ministros podem ingressar no Supremo com 35 anos e ficar até os 70. Além disso, a proposta retira do presidente da República a exclusividade na indicação dos integrantes.
O presidente da comissão especial instalada por Eduardo Cunha sobre o assunto, deputado Arthur Maia (SD-BA), diz que foi orientado a agilizar a discussão e votação do texto. “Ele acha que é um tema que precisa ter uma definição rápida”, disse o deputado. A reunião foi agendada para esta quarta-feira, véspera de feriado.
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