STF DEVE LIBERAR BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta terça-feira, 9, que a tendência na Corte é liberar a publicação de biografias não autorizadas.
"A gente sabe que em direito comparado há muita discussão [sobre essa questão], sempre a posteriori. Há toda discussão, ponderação sobre a proteção da intimidade, a defesa da memória dos mortos", afirmou o ministro.
"[As distorções devem ser discutidas a posteriori,] como de resto acontece hoje também no que diz respeito à liberdade de expressão, de imprensa em geral, matéria criminal, indenização."
Além dos ministros, devem se posicionar na sessão oito entidades - entre elas o Instituto Amigo, ligado ao cantor Roberto Carlos, um dos protagonistas da polêmica sobre as biografias.
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