LAVA JATO: 'TORTURA SOFISTICADA DO SÉCULO 21' , AGORA DENUNCIADA
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O jurista Ives Gandra da Silva Martins destacou o trabalho na Lava Jato, graças à Polícia Federal, principalmente, ao Ministério Público e ao juiz Sérgio Moro, de revelar ao Brasil “como foi a Nação saqueada em bilhões e bilhões de reais, por autoridades oficiais”
Por outro lado, diz que o direito de defesa não é respeitado na operação, sob a ‘rotina’ das prisões preventivas: “passou a ser de uma rotina preocupante, em que a mera imprecisa acusação ou um texto fora do contexto podem levar o suspeito a meses de detenção, da qual só sairá se fizer uma delação premiada, como alertou Antonio Cláudio Mariz de Oliveira em artigo neste jornal”.
“Não é possível utilizar a medida excepcionalíssima fora dos requisitos que a autorizam, para forçar a delação premiada, mesmo que o acusado não deseje fazê-la ou não tenha o que delatar. Tal procedimento, além de macular o direito de defesa e subverter o princípio da presunção da inocência, passa a ser uma espécie de tortura sofisticada do século 21”, acrescenta.
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