MINISTRO TUCANO TENTA EMPOSSAR AÉCIO E ÁLVARO DIAS
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612 visitas - Fonte: BR29.COM.br
Se a justiça fosse séria, e funcionasse para todos, o Ministro Gilmar Mendes, pela sua notória opção política pelo PSDB, deveria se declarar impedido de votar
Um tucano votando contra Dilma, qual a novidade?
O TSE retomou ontem (13) a votação sobre a reabertura de uma das quatro ações que pedem a impugnação do mandato da presidente Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB).
A ação, foi protocolada em janeiro por Aécio Neves (PSDB-MG), que pede a cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma e seu vice, Michel Temer, e a diplomação dele e de seu vice Aloysio Nunes Ferreira para os postos de presidente e vice, respectivamente, e classifica como “pífia” a vantagem de “apenas 2,28%” da petista sobre a candidatura tucana.
Aécio alega que Dilma e Temer ,teriam feito convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, manipulado indicadores socioeconômicos, o uso de prédios públicos, entre outros”, diz ele.
O caso já havia sido arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação, segundo ela, se baseava em “ilações” e acusações “genéricas”. Mas, ontem, os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha votaram a favor da continuidade da ação proposta por Aécio Neves.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao elogiar o voto de Gilmar Mendes, Fux disse que talvez tivesse votado diferente no ano passado, quando o TSE aprovou as contas de Dilma, devido aos fatos revelados pela Lava Jato. “Se muitos de nós soubessem o que sabemos agora, nem teríamos acompanhado o relator que aprovou as contas com ressalvas”, disse Fux.
O ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou ser favorável à apuração. Para continuar a ação, quatro dos sete ministros devem votar a favor. Além de Fux, restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente do TSE, Dias Toffoli, que se ausentou do julgamento alegando que tinha compromisso agendado com parlamentares.
Quando a ação for retomada, no entanto, o presidente poderá participar. A discussão de ontem tratou apenas da continuidade do processo, sem analisar o mérito da ação. Se houver continuidade e forem encontradas provas das irregularidades apontadas por Aécio Neves, Dilma e Temer podem perder o mandato.
O começo da apreciação dos ministros marcado por bate boca por mais de duas horas, Gilmar Mendes acusou: os sinais de uso de dinheiro público desviado por esquemas de corrupção precisam ser investigado e o TSE é um dos responsáveis por isso. Com menções à prisão do ex-ministro José Dirceu, no curso das investigações da Operação Lava Jato, e aos valores desviados pelo ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco, Gilmar Mendes disse que o País não pode ser tornar um “sindicato de ladrões”.
Noronha, que também é corregedor-geral da Justiça Eleitoral e responsável por duas ações de investigação de Dilma, disse que a legitimidade da presidente pode cair “não só nas pesquisas, mas no mundo jurídico”.
No plenário, a defesa da presidente foi tímida. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, única a votar pelo arquivamento da ação, alegou que os fatos da Lava Jato são posteriores à sua decisão inicial de negar o prosseguimento do caso. As vozes de Mendes e Noronha predominaram. Sobraram críticas por parte de Mendes para a “coragem” que o tribunal eleitoral tem para cassar governadores de Estados menores e timidez para analisar com rigor o caso de presidentes da República.
As recomendações dos ministros Gilmar Mendes e de João Noronha sobre a necessidade de ir a fundo nas investigações acrescentaram incertezas sobre a decisão da maioria da corte na análise do recurso.
O ministro Gilmar Mendes levou ao plenário do tribunal revelações feitas por alguns dos delatores da Operação Lava Jato e afirmou que a Justiça eleitoral “não pode ficar indiferente” à análise. “Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu”, argumentou o ministro.
Pelo o que percebemos ontem no bate boca, a conspiração não está acontecendo somente na na câmara, com o raivoso Eduardo Cunha. Até mesmo o ministro que assinou a liberdade de Daniel Dantas na madrugada, Gilmar Mendes, também concedeu habeas corpus e mandou soltar médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 estupros contra pacientes de sua clínica.
O Ministro Gilmar Mendes, foi Chefe da Advocacia Geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi também FHC que o indicou Supremo Tribunal Eleitoral.
Gilmar Mendes, está segurando o processo que proibia doações de empreiteiras para campanha quando estava 6 x1 portanto, vencido. Se ele tivesse votado todos esses partidos políticos do Brasil, não mais estava envolvidos em corrupção.
(via Os amigos do Presidente Lula)
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