Governo corta metade das vagas do FIES, aumenta juros e torna programa inviável para alunos
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14981 visitas - Fonte: socialista morena
Por Katia Guimarães, no blog Socialista Morena:
O novo Fies do governo Temer, aprovado nesta terça, 31 de outubro, pelo plenário da Câmara dos Deputados, tem duas características fundamentais para atender o deus mercado: bancos privados atuarão como agentes operadores e farão a cobrança do financiamento estudantil. As instituições financeiras passarão a ter acesso aos recursos dos fundos constitucionais, de desenvolvimento e do BNDES como fontes de sustentação. Na gestão golpista, o financiamento estudantil virou negócio lucrativo para os bancos privados. Entre as principais mudanças estão as formas de pagamento da dívida e as taxas de juros do financiamento.
O financiamento estudantil se transforma, assim, em um sistema escorchante que resultará no que ocorre nos Estados Unidos, onde o jovem sai da faculdade com uma dívida gigantesca nas costas. Alguns estudantes norte-americanos chegam a se formar com dívidas superiores a 500 mil dólares. Como há poucas universidades públicas –exatamente como querem fazer aqui–, cerca de 70% dos estudantes recorrem a empréstimos, e a dívida estudantil no país chegou a 1,3 trilhão de dólares em 2016, ou o equivalente a 70% do PIB brasileiro em 2015, como informa a BBC.
Uma medida crucial tomada na Medida Provisória de Temer foi excluir o Ministério da Educação da gestão do programa, com o Ministério da Fazenda se tornando o controlador da política de concessão de bolsas. O governo golpista propagou melhorias e expansão do programa ao editar a MP, mas, na prática, reduziu o número de ofertas de bolsas e entrega dois terços das vagas totais aos bancos. Estudantes vão estar às voltas com a burocracia das instituições financeiras, pagamento de juros e encargos abusivos.
Para especialistas da área educacional, na prática vai haver um desestímulo ao Fies e um alto endividamento do aluno, logo no começo da carreira. A MP, que precisa ainda ser aprovada pelo Senado antes de virar lei, acaba com a carência de 18 meses para começar a pagar após o término da faculdade e o estudante terá que começar a quitar o financiamento assim que finalizar o curso. Também põe fim ao chamado Fies solidário e restringe as possibilidades de financiamento em 100%, dificultando também a chance de condições especiais de abatimento ou aumento do prazo de pagamento.
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