Proposta de Bolsonaro é dobrar o número de Ministros do STF para empregar seus amigos; imagine a corrupção

O pré-candidato do PSL à presidência, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), afirmou em entrevista neste fim de semana na emissora TV Cidade, de Fortaleza, que pretende ampliar o total de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para poder refazer a composição da casa e garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte, caso seja eleito em outubro.

[bn1][/bn1]

De acordo com Bolsonaro, “da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil. Eles têm poder para muita coisa”. O presidenciável citou dois pontos que o incomodam: a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski de suspender privatizações que não contaram com aval do Legislativo e a possibilidade do plenário do STF rever o entendimento sobre o cumprimento de decisão judicial após trânsito em julgado na segunda instância.

A ampliação do número de integrantes do STF para mudar a relação de forças dentro do Judiciário não é inédita na história brasileira. Em 1965, por meio do Ato Institucional número 2, o presidente Castello Branco, primeiro governante do regime militar, ampliou de 11 para 16 o total de ministros. Em 1969, através do Ato Institucional número 5, o presidente Costa e Silva aposentou compulsoriamente três ministros que incomodavam o governo de então. No mesmo ano, após o expurgo no Supremo e a domesticação do Judiciário pelo Executivo, a corte voltou a ter 11 ministros.

[bn2][/bn2]

Para ampliar o Supremo, Bolsonaro terá que fazer aprovar uma emenda constitucional alterando o artigo 101 da Constituição. E precisará ter cuidado para o texto não incorrer em desobediência ao parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição, que estabeleceu a separação entre os poderes como uma das cláusulas pétreas no país.

Com informações: O valor

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e/ou em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.