Política · Justiça

Moro alega excesso de trabalho para julgar político do PSDB, mas abandona férias em Miami para impedir soltura de Lula

Após quatro meses de silêncio, Sergio Moro contrariou a impressão geral de ser o único magistrado habilitado no Brasil a julgar casos de corrupção e abriu mão de um processo ligado à Lava Jato. Alegou excesso de trabalho, embora, ao contrário da maioria dos inquéritos que o assoberbam, o crime tenha sido cometido em seu estado de origem, o Paraná (não seria ele o juiz natural?).

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A investigação atinge em cheio o ex-governador Beto Richa, do PSDB, cujos filiados costumam aparecer sorridentes em fotos ao lado de Moro.

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Moro já desfrutou de 59 dias de folga remunerada este ano, mas para julgar Beto RIcha alegou excesso de trabalho. De férias, em Miami, ele despachou urgentemente para tentar evitar a soltura de Lula.

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito, finaliza a nota.

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Fonte: Plantão Brasil

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