Senador preso em regime semi-aberto fiscalizou eleição no senado; a primeria teve 1 voto a mais e a segunda elegeu aliado de Bolsonaro

Condenado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, e atualmente cumprindo pena no regime semiaberto, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) participou da votação para a Presidência no Senado neste sábado. Ele foi indicado pelo seu partido para monitorar a apuração ao lado da Mesa Diretora da Casa. Ele cumpre pena no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

[bn1][/bn1]

Acir Gurgacz foi sentenciado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado. Em setembro, o colegiado determinou a execução da pena. No mês seguinte, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o senador deixasse a prisão para trabalhar. Depois, em novembro, o plenário ainda negou um pedido para suspender o início da pena.

Em sua decisão, Moraes ressaltou que o STF tem autorizado o trabalho de detentos condenados ao regime semiaberto, inclusive de parlamentares, mas ressaltou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deveria fiscalizar o cumprimento da pena. Recentemente, os deputados federais Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram beneficiados com decisões semelhantes.

[bn2][/bn2]

Dentre as condições estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do DF estão a de que ele pode deixar a Papuda todos os dias úteis para trabalhar durante o dia e que, nos casos em que a sessão do Congresso se estender pela noite caberá ao Senado comprovar as atividades do parlamentar.