Desembargadora que difamou Marielle impediu demolição de prédios que desabaram

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, que difamou Marielle Franco com postagem de notícia falsa e atacou Jean Wyllys e Guilherme Boulos, impediu a prefeitura do Rio de Janeiro de demolir prédios em Muzema, onde desabaram duas edificações esta semana.

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Essas construções, irregulares, são controladas pelas milícias. O chefe das milícias na região é o major Ronald Paulo Alves Pereira, que já foi homenageado por Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual.

Marília de Castro Neves Vieira foi relatora do processo em que o dono de uma loja de material de construção, José Carlos Melo de Brito, contestou decisão da prefeitura de demolir o prédio de quatro andares em que ele tem o seu estabelecimento comercial.

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A desembargadora escreveu que lhe “causa espécie” que a prefeitura tenha agido com rapidez no caso, colocando na praça o edital de demolição.

“As fotografias acostadas às fls. 37/46 dos autos originários, demonstram que, no local, encontra-se edificado um prédio, já finalizado, inclusive, com famílias residindo no local”, destacou a desembargadora.

Este seria o motivo para que a justiça também agisse com celeridade na demolição, já que, sendo irregulares as construções, havia risco e desabamento e morte.

Mas Marília de Castro Neves Vieira deu preferência ao argumento do prejuízo material. “A meu sentir, tal fato, por si só, já demonstra o perigo de dano irreparável aos Agravados, ressalvando que a demolição do imóvel é irreversível”, afirmou.

Irreversível é a perda da vida, mas, ao que parece, não foi o que norteou a decisão. Ela culpou a prefeitura por não ter fiscalizado durante a construção, e também por ter concedido alvará de funcionamento à loja de material de construção.

Pela legislação moderna, são coisas distintas. A licença para funcionar não está atrelada à regularidade do imóvel. Para a magistrada, no entanto, se a prefeitura deu a licença, é porque o imóvel estava em condições de funcionamento.

Pelo menos este foi o argumento.

Os milicianos de Muzema, por certo, ficaram muito satisfeitos.