Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de forma ilegal "não necessariamente" anula provas que venham a ser produzidas a partir deles.

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Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltal Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro ou mesmo argumentar a sua suspeição.

Segundo Gilmar, a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não necessariamente anula o seu uso como prova.

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"Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou.

Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na Corte.

RESUMO DOS DIÁLOGOS EM 3 PONTOS
1, Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato
2, Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula
3, Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha para entrevistar Lula na cadeia