Após revelações da Vaza Jato, STF suspende investigações da Receita contra ministros da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos procedimentos de investigação abertos pela Receita Federal contra ministros da Corte e outras autoridades alegando a existência de “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

[bn1][/bn1]

Decisão vem na esteira das revelações feitas pelo site The Intercept, que em parceria com o jornal Folha de São Paulo, que apontam que o procurado e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, incentivou, em 2016, colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF. (Leia no Brasil 247)

Além da suspensão das investigações, Moraes também determinou o afastamento de dois servidores da Receita por quebra indevida de sigilo apurada por meio de um procedimento administrativo disciplinar.

[bn2][/bn2]

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, justificou Moraes em sua decisão.

A decisão do ministro -feira ocorreu no âmbito de um inquérito sobre ameaças e fake News contra ministros da Corte aberto em março. Ele também prorrogou o inquérito por mais 180 dias.