Toffoli diz que conclusão do julgamento sobre 2ª instância pode ficar para novembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o julgamento sobre execução antecipada de pena pode não ser concluído nesta quinta-feira (24), podendo terminar apenas em novembro.

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“Em relação ao julgamento, eu tenho seguido todos os horários regimentais e assim será. Não convocarei nenhuma sessão extraordinária em nenhum momento, isso seguirá de acordo com as sessões previamente agendadas quando eu soltei o calendário”, explicou Toffoli. “Se não terminar amanhã, continua só em novembro”, completou.

Dos 11 ministros, apenas quatro apresentaram seus votos nesta quarta-feira (23): o relator Marco Aurélio Mello, que votou contra a prisão após condenação em segunda instância, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que defenderam a possibilidade de prisão.

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Toffoli justificou a extensão do debate ao fato de não haver sessões plenárias do STF na próxima semana, conforme calendário divulgado pela Presidência da Corte no final do ano passado. Faltam votar outros sete ministros para concluir o julgamento.

De acordo com o colunista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo, ministros do STF ouvidos reservadamente acreditam que as chances de o julgamento ser concluído nesta quinta-feira são praticamente nulas.