Flávio Dino afirma que General Heleno pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), afirmou nesta sexta-feira (22) que o ministro do GSI, general Augusto Heleno, pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, após ele ameaçar explicitamente o STF. “Na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, disse Dino.

“O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da ‘segurança nacional’, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”, esclareceu o governador do Maranhão.
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A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.

— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) May 22, 2020

O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).

— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) May 22, 2020