FOGO CRUZADO: Bolsonaro pode pedir prisão de Celso de Mello
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda pedir a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com base na Lei de Abuso de Autoridade.
Bolsonaro publicou ontem (24) no Twitter e no Facebook o artigo 28 da Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade:
“Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou imagem do investigado ou acusado”, diz o trecho publicado. “Pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos.”
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A ameaça direta ao decano foi combinada com a participação do presidente da República em mais um ato antidemocrático, neste domingo, contra o STF e o Congresso Nacional.
A bronca de Bolsonaro com Celso de Mello é em virtude da divulgação vídeo da reunião ministerial, de 22 de abril, onde o presidente desfere palavrões contra governadores, prefeitos e ministros do Supremo são chamados de “vagabundos” por ministros.
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O decano levantou o sigilo do vídeo que foi citado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como evidência de tentativa de interferência do presidente na Polícia Federal e faz parte do inquérito que apura as acusações.
A Lei de Abuso de Autoridade foi relatada e discutida pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), em 2017, todavia o texto só foi sancionado pelo presidente Bolsonaro em setembro do ano passado –quando o emedebista já não era mais parlamentar.
Veja o tuíte do presidente Bolsonaro:
Bolsonaro publicou ontem (24) no Twitter e no Facebook o artigo 28 da Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade:
“Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou imagem do investigado ou acusado”, diz o trecho publicado. “Pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos.”
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A ameaça direta ao decano foi combinada com a participação do presidente da República em mais um ato antidemocrático, neste domingo, contra o STF e o Congresso Nacional.
A bronca de Bolsonaro com Celso de Mello é em virtude da divulgação vídeo da reunião ministerial, de 22 de abril, onde o presidente desfere palavrões contra governadores, prefeitos e ministros do Supremo são chamados de “vagabundos” por ministros.
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O decano levantou o sigilo do vídeo que foi citado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como evidência de tentativa de interferência do presidente na Polícia Federal e faz parte do inquérito que apura as acusações.
A Lei de Abuso de Autoridade foi relatada e discutida pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), em 2017, todavia o texto só foi sancionado pelo presidente Bolsonaro em setembro do ano passado –quando o emedebista já não era mais parlamentar.
Veja o tuíte do presidente Bolsonaro:
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 24, 2020
Fonte: Blog do Esmael
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