Ministro da Justiça pede inquérito contra jornalista que defende morte de Bolsonaro

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na tarde desta terça-feira (7/7) que vai requisitar abertura de inquérito para Polícia Federal contra Hélio Schwartsman, articulista da Folha de S.Paulo.
Schwartsman escreveu um texto intitulado "Por que torço para que Bolsonaro morra".
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"Quem defende a democracia deve repudiar o artigo (...) Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito", escreveu o ministro nas redes sociais.
A Lei 7.170 foi promulgada em 1983, já no ocaso da ditadura militar (1964-1985), e lista crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.
Segundo o artigo publicado na tarde desta terça-feira, Bolsonaro "prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida". "Jair Bolsonaro está com Covid-19. Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal."
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"Embora ensinamentos religiosos e éticas deontológicas preconizem que não devemos desejar mal ao próximo, aqueles que abraçam éticas consequencialistas não estão tão amarrados pela moral tradicional. É que, no consequencialismo, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior", escreveu.
"A vida de Bolsonaro, como a de qualquer indivíduo, tem valor e sua perda seria lamentável. Mas, como no consequencialismo todas as vidas valem rigorosamente o mesmo, a morte do presidente torna-se filosoficamente defensável, se estivermos seguros de que acarretará um número maior de vidas preservadas. Estamos?", continou.
"No plano mais imediato, a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos um governante minimizando a epidemia nem sabotando medidas para mitigá-la. Isso salvaria vidas? A crer num estudo de pesquisadores da UFABC, da FGV e da USP, cada fala negacionista do presidente se faz seguir de quedas nas taxas de isolamento e de aumentos nos óbitos. Detalhe irônico: são justamente os eleitores do presidente a população mais afetada", prosseguiu
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"Bônus políticos não contabilizáveis em cadáveres incluem o fim (ou ao menos a redução) das tensões institucionais e de tentativas de esvaziamento de políticas ambientais, culturais, científicas etc. Numa chave um pouco mais especulativa, dá para argumentar que a morte, por Covid-19, do mais destacado líder mundial a negar a gravidade da pandemia serviria como um "cautionary tale" de alcance global."
"Ficaria muito mais difícil para outros governantes irresponsáveis imitarem seu discurso e atitudes, o que presumivelmente pouparia vidas em todo o planeta. Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida", finalizou.
Fonte: ConJur

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