Carlos Bolsonaro, agora sem foro, é atingido por quebra de sigilo de quatro assessores

RIO DE JANEIRO
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo de uma investigação agora sem foro especial, já teve quatro ex-assessores com os sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação sobre a suposta “rachadinha” no gabinete de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Todos trabalharam tanto no gabinete de Carlos, na Câmara Municipal, como no de Flávio, na Assembleia Legislativa, no período da quebra autorizada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.
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O intervalo de 2007 a 2018 foi definido de acordo com o tempo em que o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador da “rachadinha”, esteve lotado no gabinete do senador.

Tratam-se da fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro, Claudionor Gerbatim de Lima, Marcio da Silva Gerbatim (sobrinho e ex-marido da mulher de Queiroz, Marcia Aguiar, atualmente foragida) e Nelson Alves Rabello.

Com os dados financeiros dos quatro em mãos, os investigadores do caso Flávio já tem informações sobre a existência ou não de movimentação financeira suspeita no período em que os quatro estiveram sob a responsabilidade do gabinete de Carlos.

Em relação a Andrea Valle, por exemplo, sabe-se que ela sacou 98% de seu salário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ela foi alvo de um mandado de busca e apreensão em dezembro do ano passado.

Ela trabalhou no gabinete de Carlos na Câmara Municipal de novembro de 2006 a setembro de 2008 e, em seguida, no de Flávio até agosto de 2018.
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Eventuais suspeitas sobre a movimentação financeira no período em que estiveram lotados na Câmara podem ampliar o escopo da investigação sobre Carlos, atualmente focada na existência de funcionários fantasmas.

Aberta em julho, a apuração era conduzida pelo Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal) ligado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Na ocasião, considerava-se que vereadores tinham direito a foro especial, em razão da Constituição estadual.

Decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de junho, contudo, suspendeu a extensão do foro reservado a deputados estaduais aos vereadores. A Corte considerou que decisões anteriores do Supremo apontavam para a inconstitucionalidade da norma.

Diferentemente do caso do senador, a apuração contra Carlos não foi aberta a partir de dados do Coaf apontando movimentação atípica de funcionários. Ela foi instaurada após reportagens da Folha e da revista Época indicarem servidores que declaravam nunca ter trabalhado para Carlos, embora estivessem na folha salarial da Câmara.
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Na apuração sobre Flávio, os investigadores afirmam que os funcionários fantasmas da Assembleia repassavam boa parte de seus salários para Queiroz, sendo mais uma forma de alimentar a “rachadinha” —prática que consiste na exigência de devolução do salário de um servidor ao parlamentar.

O uso dos dados bancários obtidos na investigação sobre Flávio no procedimento de Carlos dependerá do compartilhamento de provas a ser autorizado pela Justiça. O pedido deverá partir do promotor a ser designado para a investigação. Ele pode, inclusive, solicitar auxílio do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) que atua no caso do senador.

O caso de Flávio atualmente está sob responsabilidade do Órgão Especial, com relatoria do desembargador Milton Fernandes. Caso o STF revogue a decisão do Tribunal de Justiça de conceder foro especial ao senador, seguindo sua jurisprudência, o processo retorna a Itabaiana, na primeira instância.

Neste caso, Itabaiana poderá também se tornar prevento para o caso de Carlos se for identificado conexões entre os supostos crimes cometidos nos gabinetes da Assembleia e da Câmara da família Bolsonaro.
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O Gaecc já havia mencionado outra ex-assessora de Carlos em sua petição de dezembro, quando solicitou busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, Queiroz e seu ex-assessores. Trata-se a da ex-mulher do presidente, Ana Cristina Valle, lotada na Câmara de 2001 a 2008.

Nove parentes seus tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados no caso de Flávio. As informações financeiras mostraram que eles sacaram, em média, 84% dos seus salários.

Os promotores afirmam que este dado corrobora informação publicada pela revista Época segundo a qual alguns parentes de Ana Cristina Valle devolviam até 90% de seus salários a Flávio.

Carlos empregou outros oito parentes de Ana Cristina. A ex-mulher de Bolsonaro tem um depoimento marcado esta semana no MP-RJ na apuração sobre Carlos. Ele ainda não foi desmarcado, embora o novo promotor do caso não tenha sido designado.
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O chefe de gabinete de Carlos, Jorge Fernandes, não retornou às ligações e mensagens enviadas pela Folha.

Ana Cristina Valle, atualmente assessora na Câmara Municipal de Resende, não respondeu à mensagem enviada pela Folha. À época do cumprimento de mandado de busca e apreensão contra seus familiares, em dezembro, afirmou que não era investigada no caso e não tinha o que temer.