TCU divulga documento: Saúde não gastou nem 1/3 da verba contra Covid-19

O Ministério da Saúde gastou somente 29% da verba emergencial prevista para combater a Covid-19 a partir de março, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira 22/VII. Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária, R$ 11,4 bilhões saíram efetivamente dos cofres federais até 25/VI.

Tanto as despesas feitas diretamente pela pasta (11,4%) quanto aquelas realizadas por meio de transferência a estados (39%) e municípios (36%) ficaram muito abaixo do prometido.
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O documento do TCU será julgado nesta quarta e propõe aos ministros da corte que determinem a apresentação, em até 15 dias, de "toda a lógica de financiamento dos fundos estaduais e municipais de saúde".

"Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia", diz trecho do relatório.

Os auditores querem ainda que o Ministério da Saúde seja obrigado, também em 15 dias, a mostrar se há uma estratégia para aquisições de materiais e serviços para o combate à Covid-19.