Juiz determina que a Fundação Palmares retire artigo racista do site

O juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a retirada do site da Fundação Palmares de um artigo que faz alusão à escravidão de pessoas por parte de Zumbi dos Palmares.

O texto, intitulado “Então… Zumbi tinha escravos? Ainda Bem!”, de Luiz Gustavo dos Santos Chrispino, foi publicado no portal da autarquia vinculada ao Ministério do Turismo.
[bn2][/bn2]

“A publicação objeto de controvérsia, assim como os outros dois textos impugnados na Ação Popular, possui questão juridicamente relevante, consistente na explícita desconsideração da raça, cultura e consciência pretas e que a Fundação Cultural Palmares, ao promover a sua divulgação em seu sítio institucional, adere ao posicionamento manifestado por seus autores”, concluiu o magistrado.

Para ele, a atuação da Fundação Palmares “se desvirtuou de suas finalidades legais”, o que configura “abuso de poder sob a forma de desvio de finalidade, e desrespeito ao princípio da legalidade”.

(…)