OAB alerta autoridades sobre nitrato de amônio: Santos recebe e armazena 10 vezes mais que Beirute

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios para autoridades federais com o objetivo de alertar sobre o transporte e armazenamento de nitrato de amônio no Porto de Santos.

Segundo a subseção da OAB na cidade, chegam ao cais santista até 30 mil toneladas da substância por navio, uma quantidade dez vezes maior do que o volume armazenado no Porto de Beirute. O nitrato de amônio é apontado como responsável pela violência da explosão na área do cais da capital libanesa, na última terça-feira (4), que deixou mais de 150 mortos e 6.000 feridos.
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Rodrigo Julião, presidente da OAB-Santos, solicitou com urgência uma resposta da Presidência da República, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Defesa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O grau de perigo é tal que o Exército acompanha o transporte e o armazenamento. Infelizmente, os desembarques de navios que transportam esse produto não vêm sendo fiscalizados pelos órgãos públicos competentes”, disse Julião.
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No entanto, o Ibama já anunciou, na última quinta (6), que vai rastrear a armazenagem e a operação de produtos químicos perigosos no Porto de Santos, em plano foi ativado após a explosão no Líbano.

O nitrato de amônio na Baixada Santista

Principal porta de entrada da substância no país, o cais santista já recebeu 161 mil toneladas só em 2020. A Autoridade Portuária de Santos (SPA) garantiu, em nota, que todas as medidas de segurança são atendidas.
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“A movimentação ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na margem esquerda do Porto (Guarujá). Não é estocado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões”, disse a SPA.

A Folha Santista também já revelou que o nitrato de amônio é produzido em Cubatão, no Complexo Industrial da Yara Fertilizantes, onde ocorreu uma explosão, em 2017, ainda sob propriedade da Vale.
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Riscos da substância

Embora seja empregado também, em alguns casos, na mineração e em explosivos civis, o composto químico é usado principalmente como fertilizante, na produção de alimentos. A substância não é explosiva, mas o armazenamento incorreto já causou tragédias na França (2001 e 1947), na China (1998) e nos EUA (1947).

Segundo especialistas consultados pela reportagem, o nitrato de amônio não é um explosivo por si só. Ele se apresenta como um pó branco ou em grânulos solúveis em água e é seguro, desde que não aquecido ou em contato com alguma faísca. As características demandam, porém, rígidas medidas de segurança e monitoramento.
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Todos os fertilizantes à base de nitrato de amônio também são, em condições normais, substâncias estáveis, não inflamáveis e não apresentam risco. Eles podem se decompor também apenas em condições inadequadas de calor, contaminação ou armazenamento. Caso isso ocorra, o nitrato de amônio pode causar aumento da intensidade do fogo ou mesmo explosões, gerando uma fumaça que é tóxica.