Governo brasileiro impede organização de socorrer indígenas

O Ministério da Saúde impediu a organização humanitária internacional MSF (Médicos Sem Fronteiras) de atuar em sete aldeias terenas no Mato Grosso do Sul, com cerca de 5 mil indígenas, no combate à pandemia do novo coronavírus. Autorizou a ação apenas em uma outra aldeia não listada pela entidade, com cerca de 400 indígenas.
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O veto foi denunciado pelos terenas por meio da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Em nota nas suas redes sociais, a liderança Sônia Guajajara afirmou que as aldeias estão "em colapso sanitário e com um aumento de 580% de mortes por Covid-19 entre indígenas do povo Terena, em menos de um mês". Ela disse que "a proibição da Sesai" sobre o trabalho da MSF "pode agravar os casos de contaminação na região"

De acordo com os indígenas, o veto partiu da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde, em Brasília, que é presidida por Robson Santos da Silva, um coronel da reserva do Exército. Pela legislação brasileira, ações de saúde em terras indígenas precisam ser autorizadas pela União.
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Eloy Terena, assessor jurídico da APIB, é nascido na mesma terra indígena em que a MSF iria trabalhar e explicou que o pedido de ajuda partiu dos próprios caciques porque "a Sesai não está tendo condições de atender a demanda". "Nós recebemos isso [veto] com muita preocupação. Quem, em sã, consciência, qual gestor público durante uma pandemia vai negar ajuda humanitária?", indagou Eloy, que representa a APIB no STF (Supremo Tribunal Federal) na ação relatada pelo ministro Luís Barroso sobre atendimento de saúde aos indígenas durante a pandemia.

Procurada pela coluna, a MSF informou, em nota, que a Sesai não concordou com o trabalho nas sete aldeias listadas pela entidade e sugeriu a Aldeinha. A MSF disse ainda que "continua em contato com as autoridades do Ministério da Saúde para entender de maneira clara as razões da não aceitação de nossa oferta de atuação original e de que maneira podemos eventualmente ajustar nossa proposta para que ela possa ser mais abrangente, possibilitando que atendamos o maior número possível de pessoas".
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A coluna apurou que a Aldeinha, além de ter um número de indígenas muito menor do que o planejado pela MSF, fica a poucos quilômetros dos centros urbanos de Anastácio (MS) e Aquidauana (MS). A proposta da MSF incluía locais muito mais distantes de atendimento de saúde, a 20 km ou 30 km de Aquidauana, com estradas de difícil acesso, sendo, em tese, as comunidades que mais precisam de atendimento na pandemia.

Em nova proposta encaminhada pela MSF à Sesai, a entidade ampliou sua oferta para onze aldeias, incluindo Aldeinha, podendo atender até 6 mil indígenas. Nas duas propostas, a MSF deixou claro que o trabalho seria em parceria com o DSEI, distrito sanitário vinculado à Sesai de Brasília. Ainda não houve resposta à contraproposta.

Com o impasse, os profissionais de saúde de MSF estão parados na região, aguardando uma solução. Enquanto isso, a Covid-19 avança entre os indígenas. O Conselho Terena contabiliza 41 mortos da etnia até o momento, enquanto a estatística oficial do ministério registra 28 mortos em todo o Mato Grosso do Sul.
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Surgida na França há quase 50 anos, a MSF atuou pela primeira vez no Brasil em 1991, justamente para socorrer indígenas vítimas de uma epidemia de cólera no Amazonas.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a MSF já atuou em São Paulo, no atendimento à população de rua e depois em centros de tratamento para casos leves e hoje atua em parte de uma UTI na zona leste da cidade; em Roraima, com imigrantes venezuelanos e no hospital de campanha de Boa Vista; e no Amazonas, por cerca de um mês, no pico da emergência sanitária vivida pelo estado.

Antes de solicitar a autorização do Ministério da Saúde para atuar entre os indígenas de Mato Grosso do Sul, a MSF realizou uma pesquisa exploratória no final de julho, a fim de identificar as aldeias em que sua presença seria mais necessária. Em tempos de pandemia, a MSF tem recursos limitados e escolhe com cuidado a área onde sua atuação pode fazer a diferença. Foi feita a seleção de sete aldeias e o projeto foi enviado à Sesai.
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A MSF trabalha com equipes pequenas, mas que na pandemia podem chegar a um bom resultado a partir da identificação de casos suspeitos, isolamento e tratamento, quando necessário, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus.

Para os indígenas terenas, a MSF levaria EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), medicamentos e uma equipe chamado de clínica móvel, com um médico, dois ou três enfermeiros, profissional de promoção de saúde (que conversa com líderes indígenas sobre medidas simples de higiene e prevenção, a fim de disseminar conhecimento sobre saúde), e um técnico em água e saneamento para verificar condições sanitárias do local.
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’Ajuda foi aceita’, diz secretaria do ministério

A Sesai argumentou, em nota à coluna, que tem trabalhado "com diversas parcerias para diminuir o contágio da Covid-19 nas comunidades indígenas de todo o Brasil" e que "foi expedido ofício nº 992, no dia 14 de agosto, orientando o DSEI-MS [Distrito Sanitário Especial Indígena] a aceitar a ajuda, e que esta foi aceita e seria prestada na Aldeia Aldeinha". "Cabe ressaltar que a Sesai é a responsável por atuar em territórios indígenas. Para isso, foi solicitada informações como nome, CPF e os registros profissionais, incluindo-se o CRM [Conselho Regional de Medicina] para os médicos, das pessoas que atuariam na área."

A Sesai reiterou que tem feito parcerias "com os governos dos Estados, prefeituras municipais, instituições privadas e organizações não governamentais". "Neste mês de agosto, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) deve levar atendimento à aldeia Aldeinha, em Aquidauana (MS). Para isso, a Sesai aguarda os dados dos profissionais e os registros no Conselho Nacional de Medicina dos médicos que atuarão em área indígena."
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A coluna indagou por que foi rejeitado o plano inicial de atendimento às sete aldeias, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.

Nota da Médicos Sem Fronteiras

Leia, na íntegra, a nota da MSF sobre a sua disposição de atuar em terras indígenas do Mato Grosso do Sul durante a pandemia:

"Médicos Sem Fronteiras (MSF) apresentou um plano de trabalho para atuação em comunidades indígenas da região de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul (MS). A proposta prevê a realização de ações coordenadas com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de MS, contemplando visitas a comunidades com profissionais de saúde, com foco na prevenção e detecção de casos suspeitos de Covid-19, encaminhamento dos doentes para tratamento e apoio em saúde mental para comunidades e trabalhadores de saúde locais. Potencialmente, a proposta engloba uma população de cerca de 5 mil pessoas em 7 comunidades indígenas.

Em resposta ao plano de MSF, a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) autorizou que nossa organização trabalhe apenas na Comunidade Aldeinha, no município de Anastácio. O plano de trabalho será revisado [pela MSF] e Aldeinha será incluída, além de mais três comunidades e mantendo as sete originais. Com o ajuste, a população potencialmente beneficiada pode chegar a mais de 6 mil pessoas.
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Acreditamos que temos mais a contribuir com uma oferta que inclua outras comunidades. No trabalho que realizamos previamente à elaboração do plano, detectamos dificuldades de acesso à saúde em diversas comunidades e recebemos pedidos de ajuda vindos de suas lideranças. Sempre nos propusemos a atuar de forma flexível e coordenada com as autoridades locais e vale também assinalar que temos plena consciência da necessidade de evitar a expansão do contágio em territórios indígenas. MSF possui rigorosos protocolos de prevenção e controle de infecções que vem aplicando com êxito durante seu trabalho de combate à COVID-19 em todo o mundo.

Estamos realizando contatos com as autoridades do Ministério da Saúde para entender de maneira clara as razões da não aceitação de nossa oferta de atuação original e de que maneira podemos eventualmente ajustar nossa proposta para que ela possa ser mais abrangente, possibilitando que atendamos o maior número possível de pessoas."